Fortaleza irá credenciar profissionais da saúde para atuação contra a Covid-19
O profissional deve ficar na função até o dia 31 de dezembro deste ano, ou enquanto durar a situação de "emergência de saúde pública"
O prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), sancionou o Projeto de Lei (PL) de número 170/21, que autoriza a contratação temporária de profissionais da área de saúde, como médicos e enfermeiros, para atuação na assistência, na prevenção e no combate a Covid-19. Conforme normas impostas em documento, a prestação de serviços não configurará vínculo empregatício e o credenciamento vai ocorrer por meio de edital de Chamamento Público, a ser lançado nos próximos dias.
Aqueles trabalhadores que forem contratados devem atuar exclusivamente nas unidades médicas municipais e no Instituto José Frota (IJF), exercendo atividade em leitos de enfermaria e de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) que são destinados ao tratamento de pacientes acometidos pela doença. O profissional deve ficar na função até o dia 31 de dezembro deste ano, ou enquanto durar a situação de "emergência de saúde pública" na Capital.
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O trabalhador da área será pago "mediante a apuração das horas trabalhadas (plantões)". Estão vetados de participar do processo de cadastramento: servidor público municipal ativo, servidor municipal que esteja formalmente afastado de suas atividades para qualquer fim e profissional de saúde que responda a processo ético, sindicante, administrativo, ou a processo no respectivo Conselho Profissional.
Dificuldade de contratação
A PL é de autoria do Executivo Municipal e foi aprovada na última semana pela Câmara Municipal de Fortaleza (CMFOR). O projeto foi pensado visando o processo de expansão de leitos que tem ocorrido na Capital, mediante segunda onda da pandemia, e a dificuldade em contratar novos profissionais para prestarem atendimento nas unidades médicas.
"As vacâncias ocorrem por uma série de fatores, que envolvem, dentre outras questões, o equilíbrio de salários, a gravidade dos pacientes, a localização das unidades hospitalares e, ainda, a pressão da demanda pandêmica. Assim, em que pese todos os esforços que vêm sendo realizados pelo Município, a falta de
profissionais de saúde dificulta a abertura ou manutenção de leitos, expondo, inclusive, o
aumento do risco à saúde dos pacientes já internados", destaca o documento apresentado à Câmara.
No início deste mês, o titular da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), Dr. Cabeto, em entrevista à rádio O POVO CBN, fez um alerta quanto a essa dificuldade de contratação. Na ocasião, o gestor da pasta afirmou que o processo de expansão dos leitos em todo Estado tem enfrentado como problema a ausência de profissionais, principalmente na rede de saúde particular, devido ao adoecimento de trabalhadores e a alta demanda que tem sido observada nos hospitais durante essa segunda onda da pandemia.
Só no último sábado, 20, Fortaleza aparecia no monitoramento realizado pela pasta de saúde estadual, e divulgado na plataforma IntegraSUS, com 95% dos leitos de UTI adulta ocupados por pacientes que contraíram o vírus. Mesmo com o processo de expansão dos leitos, iniciado há pouco mais de um mês, as unidades municipais têm registrado altos índices de ocupação desde a primeira metade de fevereiro- quando foi observado um disparo nos índices da doença no Estado.