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O que muda com o novo decreto, que libera aulas presenciais em Fortaleza

Decreto vale até o próximo domingo, 1º de novembro
15:55 | Out. 26, 2020
Autor Redação O POVO
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Tipo Notícia

Aulas presenciais do 3º ao 8º ano do Ensino Fundamental estão autorizadas nos 43 municípios da Região de Saúde de Fortaleza como indica o novo decreto estadual. Publicado nesse domingo, 25, decreto prevê aulas com 35% da capacidade de alunos. Entre abertura, flexibilização e recuo, texto traz mudanças em relação às permissões anteriores.

O decreto veda, em todo o Estado, a realização de festas em ambientes fechados. A decisão é específica para esse tipo de evento, já que locais fechados podem receber seminários e congressos, por exemplo, se respeitados os protocolos.

Fica prorrogado, pelo menos, até o próximo dia 1º as medidas de isolamento social, a exemplo da recomendação para a permanência das pessoas em suas residências. Texto inclui a suspensão de "eventos ou atividade com risco de contaminação da Covid-19" e controle do uso de áreas e equipamentos de lazer de condomínios, por exemplo. Seguindo a regionalização do isolamento social, o decreto prevê que os municípios cearenses adotem outras medidas de maior rigor de acordo com os critérios epidemiológicos.

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Texto publicado nesse domingo indica que os municípios de Crateús, Icó, Juazeiro do Norte, Russas e Tauá reforcem a fiscalização e adotem medidas de isolamento social mais restritivas para evitar aglomerações. Não fica permitido, por exemplo, que esses municípios adotem medidas menos restritivas que o próprio decreto ou liberem outras atividades econômicas das que previstas.

Justificando a flexibilização do novo decreto para a ocupação das salas de aula na educação infantil, fundamental, profissionalizantes e cursos preparatórios para o Ensino Superior, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) informou que o aumento de 72% no número de casos do Covid-19 na Região de Saúde de Fortaleza não impactou a faixa etária até 19 anos.

Aulas presenciais

Além da liberação de aulas presenciais para turmas do 3º ao 8 ano do Fundamental, foi autorizado que as turmas do ensino infantil avancem de 50% para 75% da capacidade. Também foi ampliada a capacidade para as turmas de 1º e 2º ano do ensino fundamental. O decreto permite aumento de 35% para 50%.

Já para o último ano do ensino profissionalizante, as aulas estão liberadas para até 35% dos alunos presencialmente - o mesmo serve para os cursos preparatórios para ensino superior.

Regiões de Saúde Norte, do Sertão Central e do Litoral Leste/Jaguaribe

Nas Regiões de Saúde Norte (55 cidades), do Sertão Central (20) e do Litoral Leste/Vale do Jaguaribe (20), a Educação de Jovens e Adultos (EJA) passa a ser autorizada com 35% da capacidade. O mesmo vale para os 1º, 2º e 9º anos do fundamental e para a 3ª série do ensino médio.

Nas redes pública e privada, as turmas da educação infantil, podem voltar com 50% da capacidade. Antes, só era permitido aulas presenciais na rede privada e com 35% da capacidade. Fica permitido que o 9º ano do fundamental e da 3ª série do médio podem ocorrer cumulativamente. No entanto, o decreto destaca que o somatório não deve ultrapassar o percentual máximo de 70% dos alunos desses níveis de ensino.

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Região de Saúde do Cariri

Nos 45 municípios da Região de Saúde do Cariri, ficam liberadas as turmas da Educação Infantil na rede privada de ensino com 30% da quantidade dos alunos. Os cursos/atividades extracurriculares de idiomas, músicas e informática, por exemplo, podem abrir com 100% da capacidade de atendimento do respectivo nível ou atividade de ensino liberado, desde que respeite os protocolos geral e específicos determinados pelo Estado.

As aulas práticas e estágios do ensino superior também estão liberadas com capacidade total no Cariri, bem como os serviços de apoio à educação. Entre esses serviços estão transporte escolar, testes vocacionais e exames para admissão em escolas e universidades situadas fora do território nacional. As cantinas das instituições, no entanto, permanecem fechadas.

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Fase 4

O município de Fortaleza e os municípios da Região de Saúde de Fortaleza continuam na Fase 4 do Processo de Abertura Responsável das Atividades Econômicas e Comportamentais no Estado do Ceará. Isso significa que, nos municípios da região, fica mantida a redução para eventos sociais, festas e shows com até 100 pessoas.

O mesmo vale para os municípios das Regiões de Saúde Norte, do Sertão Central e do Litoral Leste/Jaguaribe. Está proibido, porém, o comércio de bebidas alcoólicas por ambulante ou em estrutura provisória. Já nestes municípios também está vedado o transporte aquaviário para passeios turísticos.

No fim de semana, operação contra aglomerações encerrou festas em Fortaleza e em Aquiraz, incluindo evento em hotel na Praia do Futuro. Também foram fiscalizados estabelecimentos e eventos clandestinos na Grande Fortaleza.

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