João Dória é condenado a indenizar Marisa Monte e Arnaldo Antunes

O ex-prefeito de São Paulo, João Doria, foi condenado a pagar R$103,2 mil a Marisa Monte e Arnaldo Antunes. A indenização aos artistas é devido a violação de direitos autorais e o uso indevido da música “Ainda Bem”, em 2017. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

A Justiça já havia condenado Dória anteriormente em primeira instância, em fevereiro de 2022, quando Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que o político deveria pagar R$10 mil a cada um dos músicos, e também R$20 mil para as empresas que os representam, por violação de direitos autorais — totalizando R$40 mil ao todo.

Mas ele recorreu à sentença em instâncias maiores e, durante o período, o valor foi atualizado e subiu para R$103,2 mil. O último recurso do ex-prefeito foi desconsiderado no dia 27 de março pelo ministro Luís Roberto Barroso, pois estava fora do prazo legal.

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Ao veículo jornalístico, os advogados de defesa dos músicos, Simone Kamenetz e Caio Mariano, afirmaram que mesmo que o ex-prefeito recorra à sentença, a indenização não pode mais ser revertida.

João Dória deve pagar o valor determinado depois do trânsito em julgado — quando uma sentença torna-se definitiva — no Supremo Tribunal Federal (STF), que ainda acontecerá.

Relembre o que aconteceu entre João Dória, Marisa Monte e Arnaldo Antunes

João Dória, em agosto de 2017, realizou um evento para a inauguração de um campo de futebol no parque do Ibirapuera. Na ocasião, a música “Ainda Bem" foi utilizada sem a autorização dos artistas responsáveis (Marisa Monte e Arnaldo Antunes).

Além da utilização da canção no evento, o então prefeito também realizou uma série de publicações nas redes sociais sobre a inauguração e nelas também usava a música.

De acordo com a reportagem, a defesa dos músicos afirma que o empresário se recusou a retirar a publicação quando solicitado, assim como também compartilhou nas redes “alegações inverídicas contra os autores” após o pedido.

A alegação dos advogados vai contra o que foi apresentado na época pela coordenação jurídica de Dória, que afirmou que os vídeos haviam sido retirados do ar após ele perceber que aquilo poderia gerar algum constrangimento aos artistas.

Quando as “alegações inverídicas” aconteceram, Marisa Monte e Arnaldo Antunes entraram com a ação na Justiça.

Após a nova decisão favorável aos músicos, eles revelaram à Folha que todo o valor da indenização seria doado a Escola de Samba Filhos da Águia, a escola mirim da Portela.

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