Governo do Estado deve inaugurar equipamentos culturais em 2022, diz secretário
Em entrevista ao programa "Debates do POVO", o secretário de Cultura Fabiano Piúba e o deputado estadual Renato Roseno discutiram medidas para o setor cultural
Em entrevista ao programa "Debates do POVO", na rádio O POVO CBN, na tarde desta sexta-feira, 15, o secretário estadual de Cultura Fabiano Piúba antecipou algumas das medidas institucionais do setor previstas para os próximos meses. A conversa contou com a participação do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) e foi mediada pelo jornalista Marcos Tardin.
"O governo do Estado está com três grandes projetos em infraestrutura cultural", afirmou Fabiano. Um deles é o Museu da Imagem e do Som do Ceará, que está em fase de finalização e com entrega prevista para março de 2022. "Estamos no processo de aquisição de equipamentos. Vai ter um laboratório de restauro, de conservação, salas de formação". O segundo é o complexo Estação das Artes, uma reformulação da Estação João Felipe com a integração da Pinacoteca no Centro da Cidade. Por fim, o secretário destacou o Centro Cultural do Cariri. Ambos têm previsão para o próximo ano.
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AssineFabiano enfatizou o investimento de mais de R$ 20 milhões no Plano Ceará das Artes e da Cidadania Cultural, dividido entre um conjunto de editais de fomento na área. Entre eles estão os documentos de Incentivos às Artes; Cultura Viva; Cultura LGBTQIA+; Edital Territórios Artísticos e Criativos de Periferias do Ceará; Edital Bibliotecas Comunitárias e Populares; além dos Prêmios de Expressões Afro-brasileiras e de Culturas Indígenas. Outro ponto destacado foi a TAC - Temporada de Arte Cearense, que estará disponível para equipamentos da rede pública do Estado e para organizações e espaços culturais da sociedade.
"O direito à cultura é tão importante quanto o direito à moradia, ao trabalho. O Estado tem que saber valorizar e se relacionar com os fazedores de cultura", defendeu o deputado Renato Roseno. A partir do movimento dos realizadores culturais, a Assembleia Legislativa (AL) criou a Frente Parlamentar em Defesa da Cultura, presidida pelo também deputado Guilherme Sampaio (PT). "A Frente Parlamentar tem que lutar por um novo marco legal em diálogo com o executivo e sociedade. E também prever que, frente ao desmonte que estamos vivendo, temos que sustentar investimentos mais sólidos. Se você coloca a cultura como direito humano, mas também como uma atividade social de grande repercussão socioeconômica, isso por si só valida o investimento", aponta.
Entre as demais iniciativas, o secretário da Pasta informou que a nova Lei Estadual da Cultura estará sendo encaminhada para a AL até o final de outubro. "Dentre as metas tem a lei da revisitação da legislação estadual, tanto do que toca a cultura, o financiamento e fomento, como a de patrimônio. Ela organiza as políticas culturais, desde a questão dos princípios, das disposições, da articulação, da participação social", detalha.
Em continuidade ao debate, Fabiano também mencionou o projeto da Ceará Filmes, ação para o fortalecimento do desenvolvimento econômico e da produção audiovisual. “Creio que seja anunciado, no mais tardar, em dezembro. Estamos encaminhando um conjunto de leis, algumas instituindo programas, e uma delas é o Ceará Filmes", conta. Na ocasião, também foram discutidos os resultados da Lei Aldir Blanc, os cadastros no concurso da Secult, o processo de reabertura dos equipamentos culturais em Fortaleza e a importância da cultura em tempos de pandemia.
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