PGR concorda com prisão domiciliar para Augusto Heleno
Defesa do general afirmou que ele tem diagnóstico de Alzheimer desde 2018. Decisão final cabe ao ministro Alexandre de Moraes, relator da ação
A Procuradoria-Geral da República (PGR) concordou com o pedido do general Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), para cumprir a pena de 21 anos no processo da trama golpista em casa. Em parecer enviado nesta sexta-feira, 28, ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República Paulo Gonet defendeu a prisão domiciliar humanitária para o general.
Gonet levou em consideração a idade de Augusto Heleno, que tem 78 anos, e os problemas de saúde que ele alega ter. “Na espécie, não obstante o regime de cumprimento da pena seja o fechado, revela-se recomendável e adequada a concessão de prisão domiciliar humanitária”, diz o parecer da PGR. “A manutenção do custodiado em prisão domiciliar é medida excepcional e proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde, cuja gravidade foi devidamente comprovada”, acrescentou Gonet.
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A defesa do ex-ministro entregou prontuários e relatórios médicos que detalham um diagnóstico de Alzheimer em estágio inicial. Augusto Heleno afirmou que descobriu a doença ao investigar episódios de perda de memória. O diagnóstico não impediu o general de assumir como ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (2019-2022).
Os advogados também afirmaram que ele tem antecedentes de transtorno depressivo e transtorno misto ansioso depressivo. A decisão cabe ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo. Por ser general, Heleno está preso no Comando Militar do Planalto (CMP), no Setor Militar Urbano, em Brasília.
Heleno foi condenado, em setembro, pela Primeira Turma do Supremo a 21 anos de prisão por envolvimento na trama golpista. Nessa terça-feira, 25, o ministro Alexandre de Moraes declarou que a ação transitou em julgado, ou seja, sem a possibilidade dos réus apresentarem recursos e com o início do cumprimento da pena. O general foi preso no mesmo dia no Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília.
Heleno é ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo Jair Bolsonaro (PL) e foi condenado por: organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição do estado democrático de direito, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
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