Julgamento de Bolsonaro: quem foi e quem não foi ao STF até agora

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira, 9, uma nova etapa do julgamento que pode definir o futuro político e judicial de Jair Bolsonaro (PL) e de sete de seus aliados mais próximos.

O processo trata da tentativa de golpe de Estado em 2022 e deve se estender até sexta-feira, 12, com sessões diárias na Primeira Turma da Corte.

O general da reserva Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, é um dos oito réus e o único que compareceu presencialmente à abertura do julgamento no STF, na terça-feira, 2 de setembro.

Bolsonaro não compareceu ao primeiro dia de julgamento por "motivo de saúde", segundo informou seu advogado, Celso Vilardi, à BBC News Brasil.

Nenhum dos réus compareceu ao julgamento na quarta-feira, 3. O dia foi reservado para manifestação dos advogados de defesa dos réus.

O julgamento da trama golpista retoma amanhã e O POVO resume principais pontos a seguir: 

O que já aconteceu no julgamento

Na primeira semana de sessões, o ministro Alexandre de Moraes apresentou um resumo do caso, destacando as provas reunidas. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a condenação de todos os réus.

Já as defesas pediram a absolvição de seus clientes e questionaram pontos como a delação premiada de Mauro Cid.

Também apresentaram estratégias para tentar reduzir eventuais penas, caso a condenação seja confirmada.

Quem já falou até agora

Até o momento, foram ouvidas as sustentações das defesas de:

• Jair Bolsonaro
  
• Mauro Cid
  
• Alexandre Ramagem
  
• Almir Garnier
  
• Anderson Torres
  
• Augusto Heleno
  
• Paulo Sérgio Nogueira
  
• Walter Braga Netto

Julgamento de Bolsonaro: como será a semana no STF

O colegiado formado por cinco ministros vai analisar as chamadas questões preliminares apresentadas pelas defesas dos acusados. Entre elas está a validade da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, será o primeiro a votar. Em seguida, se pronunciarão Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A maioria será formada com três votos.

Se as preliminares forem rejeitadas, Moraes seguirá para o mérito: a análise da responsabilidade de cada acusado. A decisão pode resultar em absolvição ou condenação, com penas que somam até mais de 30 anos de prisão.

Possíveis decisões e recursos no Julgamento de Bolsonaro

Se absolvidos, os réus terão seus processos arquivados. Em caso de condenação, cada pena será calculada individualmente de acordo com o grau de participação nos crimes.

Mesmo em caso de derrota, as defesas ainda poderão recorrer dentro do próprio STF. Os embargos de declaração servem para apontar omissões ou contradições no acórdão, mas dificilmente alteram o resultado.

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Para que o processo seja levado ao plenário, os acusados precisam conquistar pelo menos dois votos pela absolvição.

Os crimes apontados pela PGR

A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa Bolsonaro e seus aliados de cinco crimes:

• Abolição violenta do Estado Democrático de Direito (pena de 4 a 8 anos)
  
• Golpe de Estado (pena de 4 a 12 anos)
  
• Organização criminosa (pena de 3 a 8 anos)
  
• Dano qualificado ao patrimônio da União (pena de 6 meses a 3 anos)
  
• Deterioração de patrimônio tombado (pena de 1 a 3 anos)
  

A PGR sustenta que os acusados participaram da elaboração do plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o sequestro e até assassinatos de autoridades como Alexandre de Moraes, Lula e Geraldo Alckmin. A denúncia também menciona a “minuta do golpe” e os atos de 8 de janeiro de 2023.

Quem são os réus

• Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
  
• Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin
  
• Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
  
• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça
  
• Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
  
• Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
  
• Walter Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil
  
• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens da Presidência

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