Maioria dos réus da trama golpista deve acompanhar julgamento remotamente

Cearense é único réu a assistir julgamento presencialmente no STF

O julgamento que começa neste terça-feira, dia 2, vai julgar primeira o chamado "núcleo central" da trama golpista, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro, que ainda não informou se irá de forma presencial ao tribunal

O general do Exército Paulo Sérgio Nogueira é o único dos oito réus julgados nesta terça-feira, 2, pela trama golpista a acompanhar presencialmente o primeiro dia de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Os demais denunciados de participar do chamado núcleo 1 da trama golpista, inclusive o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), optaram por não comparecer. Eles não são obrigados a acompanhar o julgamento. 

A sessão ocorre na sala de audiências da primeira turma do Supremo. "A gente acredita na Justiça e nas provas apresentadas nas nossas alegações finais”, disse Nogueira ao chegar para o julgamento.

Paulo Sérgio Nogueira foi ministro da Defesa de Bolsonaro. Ele é cearense de Iguatu. O general chegou ao tribunal com tipoia no ombro esquerdo.

Os outros réus estão representados pelos advogados. Em nome da acusação, está presente o procurador-geral da República, Paulo Gonet, que assina a denúncia.

O próprio Bolsonaro, réu denunciado como líder da trama golpista, decidiu não comparecer ao julgamento. Segundo o advogado de defesa do ex-presidente, Celso Vilardi, Bolsonaro chegou a cogitar ir presencialmente, mas acabou desistindo da ideia devido a problemas de saúde. “Ele não está bem”, afirmou o defensor.

O general Braga Netto, que foi vice na chapa de Bolsonaro em 2022, está preso no Rio de Janeiro por tentar atrapalhar as investigações da tentativa de golpe.

Além dos três citados, também são julgados nesta primeira leva, Mauro Cid, tenente-coronel, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do esquema; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional. Todos devem acompanhar o julgamento de forma virtual.

Assista ao vivo:

Todos foram acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) dos seguintes crimes: 

  • liderar ou integrar organização criminosa armada, 
  • atentar violentamente contra o Estado Democrático de Direito, 
  • golpe de Estado, 
  • dano qualificado por violência e grave ameaça, 
  • deterioração de patrimônio tombado.

A exceção é o caso do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, que, por cumprir mandato de deputado federal, foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e responde somente aos três primeiros crimes citados acima. A regra está prevista na Constituição. 

Em caso de condenação, as penas podem ultrapassar os 40 anos de prisão, a depender do papel desempenhado pelo condenado no complô golpista. 

Acompanhe

O julgamento de Bolsonaro e mais sete ex-auxilares por tentativa de golpe de Estado e mais quatro crimes começou nesta terça, com a leitura de um resumo do caso pelo relator, ministro Alexandre de Morares. 

Depois, será a vez de Gonet realizar sua sustentação oral. Ele tem uma hora para reiterar suas acusações, prorrogável por mais uma hora.

À tarde, estão previstas as sustentações das defesas. Cada advogado terá uma hora para falar. 

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