Passo a passo, como será o julgamento de Bolsonaro no STF

O julgamento de Jair Bolsonaro e mais sete outros réus do núcleo crucial da tentativa de golpe de Estado será dividido em cinco dias.

• Sessões e horários
• Terça-feira, 2 de setembro – 9h e 14h
• Quarta-feira, 3 de setembro – 9h
• Terça-feira, 9 de setembro – 9h e 14h
• Quarta-feira, 10 de setembro – 9h
• Sexta-feira, 12 de setembro – 9h e 14h

Entre os aliados do ex-presidente que também serão julgados em setembro estão o deputado federal Alexandre Ramagem; o almirante Almir Garnier; o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; e os generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.

Assista ao vivo:

Réus do núcleo crucial e suas defesas

1. Jair Bolsonaro - ex-presidente, defesa coordenada por Celso Villardi
2. Alexandre Ramagem - ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência, defesa coordenada por Paulo Garcia Cintra Pinto
3. Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, defesa coordenada por César Bitencourt
4. Almir Garnier- ex-comandante da Marinha, defesa coordenada por Demóstenes Torres
5. Walter Braga Netto - ex-ministro de Bolsonaro, defesa coordenada por José Luis de Oliveira Lima
6. Anderson Torres - ex-ministro da Justiça. defesa coordenada por Eumar Novacki
7. Augusto Heleno - ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, defesa coordenada por Matheus Milanez
8. Paulo Sérgio Nogueira - ex-ministro da Defesa, defesa coordenada por Andrew Fernandes

Os réus serão julgados pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, composta pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, pelo presidente do colegiado, Cristiano Zanin, e pelos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino.

Os crimes em questão são:

1. Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
2. Tentativa de golpe de Estado
3. Participação em organização criminosa armada
4. Dano qualificado
5. Deterioração de patrimônio tombado.

Funcionamento

O presidente do colegiado, Cristiano Zanin, abrirá a sessão nesta terça e passará para leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes. O documento apresenta as acusações da Procuradoria Geral da República e não há tempo limite para leitura.

Em seguida, Paulo Gonet, procurador geral da União, vai sustentar a acusação. Ele tem até duas horas para manifestar argumentos a favor da condenação dos acusados.

Depois da acusação, os advogados dos oito réus terão até uma hora, cada uma, para sustentação. A defesa de Mauro Cid, delator do caso, será a primeira a se apresentar. Essa etapa do julgamento deve levar duas sessões inteiras.

Com o fim das sustentações, Alexandre de Moraes vai votar os pedidos das defesas e logo após as votações do julgamento começam. Moraes vota primeiro, em seguida, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.. São necessários três votos para uma decisão.

Ao final, Cristiano Zanin vai anunciar o resultado do julgamento. No caso de condenação, as defesas podem entrar com recursos.

Ministros que vão julgar

Primeira Turma do STF:

• Relator, ministro Alexandre de Moraes
• Presidente do colegiado, Cristiano Zanin
• Ministro Luiz Fux
• Ministra Cármen Lúcia
• Ministro Flávio Dino

Etapas do julgamento

1. Abertura da sessão – Feita por Cristiano Zanin
2. Leitura do relatório – Por Alexandre de Moraes (sem tempo limite)
3. Sustentação da acusação – Feita pelo procurador geral da União, Paulo Gonet (até 2 horas)
4. Sustentações das defesas – Até 1 hora cada. A defesa de Mauro Cid inicia. Esta etapa deve durar duas sessões
5. Alexandre de Moraes vota os pedidos das defesas
6. Votos de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia , Cristiano Zanin, nesta ordem. São necessários 3 votos para uma decisão
7. Proclamação do resultado – Por Cristiano Zanin
8. Possibilidade de recursos – Em caso de condenação

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