Deputado propõe programa para prevenir adultização e exploração infantil
O Programa "Olhar Atento" pretende capacitar profissionais que lidam com crianças e adolescentes para identificar sinais precoces de violação de direitos
O Projeto de Lei (PL) 694/2025 de autoria do deputado estadual Pedro Matos (PL), prevê a criação de um programa de formação continuada para capacitar educadores, profissionais da saúde e outros servidores públicos na identificação de possíveis violações de direitos e exploração infantil.
Influenciado pelo debate sobre adultização, após a denúncia do youtuber Felca, publicada em vídeo no dia 6 de agosto, o parlamentar informou ao O POVO que o propósito é identificar situações que exponham menores a contextos sexuais. “Identificar para garantir que a criança esteja brincando e estudando e se capacitando para ter uma infância de fato coerente com a dignidade humana”, defende.
É + que streaming. É arte, cultura e história.
Leia mais
O Programa deve seguir o formato de cursos formativos presenciais e online, elaboração e distribuição de material didático para escolas e órgãos públicos, além de treinamento anual obrigatório para servidores públicos com ligação direta com menores de idade, principalmente em situações vulneráveis.
A leitura do projeto foi realizada no último 13, na Assembleia Legislativa (Alece) e aguarda tramitação nas comissões de Constituição e Justiça; Infância e Adolescência; Administração e Serviço Público, além da comissão de Orçamento.
Ao O POVO, Matos afirmou que os treinamentos devem ser realizados por profissionais atentos ao Estatuto da Criança e do Adolescentes (ECA) e pretende reunir assistentes sociais, professores, psicólogos e pessoas especializadas em gestão de redes sociais e algoritmos para colaborar com a identificação de ameaças sexuais. “Percebemos, depois das denúncias do Felca, que existem códigos próprios das redes. Às vezes é um emoji, uma fala inapropriada que conduz aquela criança”, completa.