Felca: liminar quebra sigilo de e-mails após ameaças ao youtuber
A decisão do Tribunal da Justiça de São Paulo foi determinada neste domingo, 17, com multa de até R$ 100 mil em caso de descumprimento
Uma liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) enviou ao Google a quebra de sigilo de e-mail usado por um usuário para enviar ameaças ao youtuber Felipe Bressanim Pereira (Felca). A decisão aconteceu neste domingo, 17, sob pena de multa diária à empresa de tecnologia.
As intimidações chegam após publicação do influenciador digital denunciando a exploração de crianças e adolescentes nas redes sociais. O conteúdo, intitulado “Adultização”, alcançou mais de 40 milhões de visualizações.
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Nos e-mails enviados, o usuário mantém o tom de ameaça ao declarar para Felca: “Prepara pra morrer” e “você vai pagar com sua vida”. O remetente ainda faz referência a Hytalo Santos, investigado por exploração e exposição de menores de idade na internet.
Felca: liminar prevê multa em caso de descumprimento
Seguindo um pedido de urgência do advogado João de Senzi, responsável pela defesa de Felca, a decisão liminar do juiz Pedro Henrique Valdevite Agostinho também prevê uma multa diária de R$ 2 mil, em caso de descumprimento pelo Google. O valor pode chegar até a R$ 100 mil.
De acordo com trecho da decisão, compartilhado pelo G1, os dados de identificação da conta de e-mail devem ser fornecidos em até 24 horas. Além disso, devem contemplar os IPs de acesso dos últimos seis meses.