Assembleia aprova projeto de Elmano que prevê disponibilização de Bíblias em escolas

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou nesta quinta-feira, 7, o projeto de lei do governador Elmano de Freitas (PT) que garante a distribuição de exemplares de bíblias e outros livros sagrados de outras religiões nas escolas da rede estadual de ensino.

Foram 24 votos favoráveis e sete contrários ao texto analisado pelos deputados estaduais. O projeto seguirá para sanção de Elmano. Confira a votação completa abaixo.

A mensagem já havia sido aprovado como projeto de indicação de autoria do deputado Apóstolo Luiz Henrique (Republicanos), abraçada pelo Governo, em agosto do ano passado. Por ser projeto de indicação, o texto não era considerado lei, servindo apenas como uma sugestão ao Poder Executivo. A proposição então foi enviada pelo governador, em 2024, e voltou a entrar na pauta nesta quinta.

Deputados que votaram sim:

1. Acrísio Sena (PT)
   
2. Agenor Neto (MDB)
   
3. Apóstolo Luiz Henrique (Republicanos)
   
4. Antônio Granja (PSB)
   
5. Almir Bié (PP)
   
6. Bruno Pedrosa (PT)
   
7. Danniel Oliveira (MDB)
   
8. Davi de Raimundão (MDB)
   
9. Guilherme Landim (PSB)
   
10. Guilherme Sampaio (PT)
    
11. Gordim Araújo (PSDB)
    
12. Heitor Ferrer (União)
    
13. Jô Farias (PT)
    
14. Jeová Mota (PSB)
    
15. João Jaime (PP)
    
16. Juliana Lucena (PT)
    
17. Julinho (PT)
    
18. Pedro Lobo (PT)
    
19. Leonardo Pinheiro (PT)
    
20. Luana Régia (Cidadania)
    
21. Marcos Sobreira (PSB)
    
22. Manoel Duca (Republicanos)
    
23. Marta Gonçalves (PSB)
    
24. Salmito Filho (PSB)
    

Deputados que votaram não:

1. Cláudio Pinho (PDT)
2. David Vasconcelos (PL)
3. Felipe Mota (União)
4. Larissa Gaspar (PT)
5. Lucinildo Frota (PDT)
6. Renato Roseno (Psol)
7. Sargento Reginauro (União)

Discussão

O deputado estadual Renato Roseno (Psol), assim como tinha sido no projeto de indicação, discursou contrário a mensagem do governador. Ele afirmou ser um aceno político a grupos religiosos e defendeu a laicidade do Estado.

"Aqui não se trata de se opor a uma religião ou as religiões, mas defender que todas devem ter respeito igual. Estamos discutindo um aceno que o governador faz a uma determinada fração política", argumentou.

Ao mencionar que o texto cita nominalmente a distribuição de bíblias e livros sagrados de outras religiões, Roseno declarou que há uma evidente intenção de Elmano de privilegiar vertentes cristãs.

"Aqui se trata de defender a laicidade, a pluralidade e em especial não coadunar com esse gesto político. É legítimo, mas eu não sou obrigado a concordar com isso", completou.

Já o líder do Governo Elmano na Alece, deputado Guilherme Sampaio (PT), defendeu o projeto no viés educacional afirmando que é necessário a disponibilização e estudo dos livros sagrados para formar senso crítico.

"Imagina você formar uma pessoa pra compreender o mundo sem entender o que é cristianismo. Sem entender que além do cristianismo existem outras tradições. Sem entender a origem de boa parte do pensamento da ciência contemporânea", declarou.

"Religião nos ajuda a nos constituir como seres e como cidadãos. Ter uma bíblia, uma torá, um alcorão no acervo de uma biblioteca escolar ajuda um aluno a compreender isso", destacou Guilherme.