Datafolha: 75% acreditam que Fortaleza não ficará mais limpa com a Taxa do Lixo

Criada com objetivo de financiar a coleta e o manejo de resíduos sólidos em Fortaleza, a Taxa do Lixo não contribuirá para deixar a cidade mais limpa, na opinião da maioria da população entrevistada pela pesquisa Datafolha.

Foi perguntado aos entrevistados: na sua opinião, com a nova cobrança da Taxa do Lixo, a cidade de Fortaleza ficará mais limpa? Para 75%, a resposta foi negativa. Responderam que sim, Fortaleza ficará mais limpa a partir da aplicação do dinheiro arrecadado, 23% dos entrevistados. Outros 3% disseram não saber.

Na sua opinião, com a nova cobrança da Taxa do Lixo, a cidade de Fortaleza ficará mais limpa?

• Sim: 23%
• Não: 75%
• Não sabe: 3%

Taxa do Lixo suspensa

A cobrança da Taxa do Lixo está suspensa de forma temporária, desde 22 de maio, por medida cautelar do desembargador Durval Aires Filho. Em 25 de maio, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) começou a julgar se confirma a suspensão até o julgamento de mérito. A apreciação foi interrompida quando o placar estava em 3 a 0 pela manutenção temporária da suspensão da cobrança, por pedido de vista do desembargador Francisco Bezerra Cavalcante.

A expectativa é de que o julgamento seja concluído na próxima semana. Faltam 16 desembargadores votarem. Já haviam votado o próprio relator, Durval Aires Filho, e também Francisco Gladyson Pontes e Francisco Darival Beserra Primo, todos os três pela manutenção da suspensão.

Questionamento à cobrança

A ação que questiona a Taxa, e levou à suspensão, é movida pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro. Ele questiona a cobrança e aponta a inconstitucionalidade da lei que instituiu o tributo.

O procurador-geral argumenta que a taxa não espelharia corretamente a prestação de serviço ou potencialidade de sua utilização diante do pagamento da cobrança.

Há ainda ações contra a Taxa do Lixo no Supremo Tribunal Federal (STF). Na ação movida pelo partido Novo, a Advocacia Geral da União (AGU) se manifestou e opinou que seja rejeitada a ação e mantida a cobrança.

O advogado-geral da União substituto, Flavio José Roman, a secretária-geral adjunta de Contencioso, Andrea de Quadros Dantas, e a advogada da União Letícia de Campos Aspesi Santos rejeitaram vários dos argumentos contra a taxa. Consideraram cabível a distinção entre o lixo residencial do produzido por comércio e indústria, a diferenciação entre residências conforme o padrão econômico — baixo padrão, normal, alto padrão e luxo — e o cálculo do valor com base na área do imóvel.

Pesquisa Datafolha 

O Datafolha ouviu 510 pessoas residentes de Fortaleza, com 16 anos ou mais. A pesquisa foi realizada de 3 a 8 de maio. A margem de erro máxima para o total da amostra é de 4 pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%, o que indica que 95 a cada 100 pesquisas com essa metodologia terão o resultado dentro da margem de erro prevista.

A pesquisa é quantitativa, com abordagem pessoal, feita em pontos de fluxo de Fortaleza, com aplicaçlão de questionário estruturado.

As perguntas sobre avaliação dos governos municipal e estadual foram incluídas dentro do questionário da pesquisa Anuário Datafolha Top of Mind, que será publicada no Anuário do Ceará 2023-2024.

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