Cid Gomes diz que emendas de bancada foram desvirtuadas

A Assembleia Legislativa do Ceará recebeu, nesta sexta-feira, 11, em sessão especial, o senador licenciado Cid Gomes (PDT) para debater o orçamento da União para 2023 e a destinação das emendas de bancada ao Orçamento da União, que prevê um montante de 284 milhões para o Estado em 2023. A iniciativa atendeu requerimento do deputado Guilherme Landim, líder da bancada do PDT na Alece.

Cid defendeu que a bancada do Ceará chegue a um acordo para destinar em bloco as emendas de bancada. Como em anos anteriores, há divergência sobre o uso unificado dos recursos, com tendência de as emendas serem fatiadas para cada deputado federal ou senador pelo Ceará decidir como serão encaminhadas. O parlamentar considera isso desvirtuar os recursos.

"Cada parlamentar tem direito a emendas individuais. Porém, há também emendas de bancada, num valor maior, que deveriam ser valores para o coletivo definir". Cid ressaltou que, nos últimos anos e com oposição dele, o encaminhamento tem sido diferente. "Individualizou-se a emenda de bancada. Isso não tá correto. Emenda de bancada é para o coletivo da bancada decidir se apoia ou não e a gente dessa forma pensar projetos estruturantes para o Estado do Ceará", defendeu.

O senador licenciado ressaltou que a ideia não é favorecer uma ou outra administração ou governante. Ele defendeu a destinação correta e sem interesses pessoais para o Orçamento da União. "Não estou falando (em enviar emenda) para o Governo do Estado, para a Prefeitura de Fortaleza, para a Prefeitura de Maracanaú ou para a Prefeitura de Sobral", disse.

"Queremos que as emendas de bancada sejam tratadas como emendas de bancada. Isso não é uma disputa por destinação de recursos. O que de fato acontece é que dividiram o valor, uma lógica de juízo que não pensa no planejamento estratégico do Estado”, acrescentou Cid.

O pedetista detalhou a proposta e defendeu que, nesse momento em que se discute o orçamento, a bancada se reúna. Ele defendeu que as emendas de bancada poderiam compor um modelo onde "uma instância de as pessoas" pudessem "solucionar seus problemas" e "encontrar formas de financiar o seu projeto. 

"Abre lá uma agenda para que qualquer pessoa, qualquer cidadão cearense, qualquer entidade cearense, qualquer prefeitura cearense, uma Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza possa ir lá na bancada e dizer: 'Olha, nós estamos vivendo essa situação, o drama assim assado, precisamos de X milhões de reais para resolver ao longo de dois anos", disse o senador. 

Cid então criticou o modelo atual. "É assim que foi pensado, mas desvirtuaram. Desvirtuaram. Emenda de bancada virou um 25 avos dos 22 deputados e 3 senadores. Não tá correto, isso é desvirtuação. E a gente deixa de ter um projeto estruturante no Estado."

As emendas feitas ao Orçamento Geral da União, denominado de Lei Orçamentária Anual (LOA) – enviada pelo Executivo ao Congresso anualmente – são propostas por meio das quais os parlamentares podem opinar ou influir na alocação de recursos públicos em função de compromissos políticos que assumiram durante seu mandato.As de bancada são emendas coletivas, de autoria das bancadas estaduais ou regionais.

Cid apontou que, dividido, o valor das emendas de bancada é de R$ 11 milhões para cada parlamentar destinar. Se aplicado em bloco, o valor se aproxima de R$ 33 milhões.

Deputados e lideranças políticas

Deputados aliados do PT e PDT estiveram presentes na audiência para participar do encontro. A sessão foi presidida pelo deputado Fernando Santana (PT), que substituiu o presidente da AL, deputado Evandro Leitão (PDT), em viagem fora do País. 

Participaram da mesa o presidente da Alece em exercício, deputado Fernando Santana, o senador Cid Gomes, o senador Júlio Ventura (PDT), o deputado Guilherme Landim (PDT), o deputado federal Eduardo Bismarck (PDT) e o deputado federal Idilvan Alencar (PDT).

Acompanharam ainda a sessão os deputados estaduais Marcos Sobreira (PDT), Antônio Granja (PDT), Nizo Costa (PT), Júlio César Filho (PT), Leonardo Araújo (MDB), Augusta Brito (PT), George Lima (PV), Carlos Felipe (PCdoB), Osmar Baquit (PDT), Salmito (PDT), Érika Amorim (PSD), bem como as deputadas eleitas Juliana Lucena (PT), Jô Farias (PT), Gabriela Aguiar (PSD) e Alisson Aguiar (PCdoB).

O deputado Guilherme Landim (PDT), autor do pedido de audiência, fez pronunciamento no plenário. "Muito além de questões partidárias ou de governo ou oposição a governo, nós estamos aqui tentando ver visões diferentes (...) Nós contribuímos aqui com o debate achando que essas emendas devem ser colocadas para obras macro, mas se esse for o entendimento poderia se tirar 50% para essas obras estruturantes e os outros 50% para outras destinações".

“A Assembleia é a caixa de ressonância. É daqui onde saem as demandas e as classificações. Nada como a caixa de ressonância fazer um debate para a sociedade. Sou defensor da soma dos recursos, e não da divisão. Acho que os recursos têm que ser discutidos em bancada de forma coletiva, esse é o debate, para que esse recurso possa atender bem a bancada cearense", disse Fernando Santana, que defendeu o debate coletivo sobre as emendas de bancada.

Estiveram presentes ainda os prefeitos de Mautiri, João Paulo Furtado; de Itapipoca, Felipe Pinheiro; de Solonópole, Ana Vládia Pinheiro; de Ibicuitinga, Franzé Carneiro, e representantes de instituições, representantes políticos.

Parlamentares de oposição não estiveram na sessão. A reportagem tentou contato com alguns nomes, mas ainda não obteve respostas. Segundo Fernando Santana, a falta deve-se ao agendamento acelerado da solenidade.

Na última semana, deputados federais estiveram em Brasília para discutir a destinação das emendas. A reunião, no entanto, teria mostrado um cenário desfavorável para o fechamento de um acordo. Agora, Cid deve retornar a Brasília para continuar tentando alguma pacificação em torno do tema. 

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