Incêndio no César Cals: Ministério Público dá 48h para plano emergencial
A requisição, voltada à Secretária da Saúde do Estado, foi anunciada nesta quinta-feira, 13, após chamas atingirem unidade de saúde na Capital
Uma requisição do Ministério Público do Ceará (MP-CE) nesta quinta-feira, 13, prevê a apresentação de um plano de contingenciamento da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) em até 48 horas. A ação, incluindo medidas emergenciais e corretivas de assistência aos pacientes, vem após incêndio atingir as dependências do Hospital Geral Dr. César Cals (HGCC), em Fortaleza.
A cobrança, realizada por meio da 137ª Promotoria de Justiça da Capital, foi impulsionada pela cena, na manhã desta quinta, de pacientes e bebês em incubadoras retirados às pressas da unidade de saúde.
No plano a ser compartilhado, a Sesa deve apresentar os serviços essenciais que serão executados para a reparação dos danos ocasionados pelo incêndio.
Em coletiva de imprensa, a secretária da Saúde do Estado, Tânia Mara Coelho, informou que as transferências de pacientes estão ocorrendo por precaução, ao considerar que a energia na unidade ainda não foi normalizada.
A Enel Distribuição Ceará apontou em nota que houve um defeito interno na rede de energia local, de responsabilidade do próprio hospital. A empresa acrescenta que realizou um desligamento emergencial na unidade hospitalar.
O governador Elmano de Freitas (PT) também acompanhou o caso e ressaltou em informe na rede social que o Corpo de Bombeiros foi acionado e controlou a situação. "Não há registro de feridos e de nenhuma área assistencial atingida. (...) Determinei que as causas do incêndio sejam rigorosamente apuradas", disse.
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O Ministério Público já possui um procedimento administrativo para o acompanhamento da superlotação da rede obstétrica e neonatal da rede pública em Fortaleza. A questão na maternidade e nas unidades de Terapia Intensiva Neonatal do HGCC é objetivo de ação civil pública.
Os órgãos que ajuizaram a ação — o MP do Ceará, o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) — requerem que a Justiça Federal obrigue a União, o Estado do Ceará e o Município de Fortaleza a expandirem a rede pública neonatal na Capital.
Após o incêndio, O POVO apurou que alguns recém-nascidos em incubadoras foram deslocados até a área interna do shopping comercial “Beco da Poeira”, no Centro. Os equipamentos precisavam da energia encontrada no local para o funcionamento.
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