Empresa de alimentação diz que IJF não paga desde setembro e deve R$ 3 milhões
SMS diz que negociação está em curso e gestão "adotou todas as medidas necessárias para assegurar a oferta regular de refeições"
A assessoria jurídica da empresa CRS Eventos e Serviços de Alimentos LTDA afirma que o Instituto Doutor José Frota (IJF) deve R$ 3 milhões no pagamento da prestação de serviços de alimentação aos pacientes e servidores. Com o acúmulo da dívida a situação ficou "insustentável", segundo a empresa, e o fornecimento foi suspenso.
Na última sexta-feira, 13, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) pediu que a Prefeitura de Fortaleza tomasse providências para solucionar falhas no fornecimento de alimentação.
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Órgão pediu esclarecimentos para a Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza (SMS) sobre os motivos do problema, quais empresas são responsáveis pelo fornecimento, quais os contratos firmados, detalhamento das possíveis dívidas com os fornecedores e quais as medidas adotadas para resolver a situação. O prazo foi de 72 horas.
Segundo relatos recebidos pela Promotoria, o almoço demorou para ser servido na última quarta-feira, 11, já na quinta-feira, 12, as refeições não foram servidas. No mesmo dia, funcionários fizeram paralisação de alguns serviços pela falta de alimentação.
Entre os alvos dos questionamentos está a empresa CRS Alimentos, apontada como fornecedora das refeições. O advogado da empresa, Samuel Ferreira, afirmou ao O POVO que a empresa "detém desde 2021 contrato oriundo de processo licitatório regular, e sempre prestou os serviços de forma assídua, cumprindo integralmente as exigências do termo de referência, apesar do IJF sempre ter atrasado os pagamentos."
"Em 2024 a situação foi ainda mais prejudicada, assim desde setembro do presente ano o IJF vem recebendo os serviços da empresa CRS, e não efetua o pagamento pelos mesmos, pagamentos que somam mais de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), culminando em uma situação insustentável", explica a empresa.
Diante dos atrasos, a empresa notificou previamente o IFJ sobre os atrasos no pagamento, mas a situação não foi resolvida.
"Assim, por autorização legal, amparado no permissivo do inciso XV do Art, 78 da Lei 8.666/93 (lei
que ainda rege o contrato), a empresa notificou o IJF que seria o serviço interrompido até a
liquidação integral da dívida, como a dívida não foi regularizada, o serviço foi suspenso", detalhou o representante jurídico da empresa.
Secretaria da Saúde diz que negociação está em curso
A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) informou, por meio de nota, que a coordenação da força-tarefa, instituída para avançar na regularização do fornecimento de insumos e serviços ao IJF, "está em contato com a empresa responsável pela entrega de refeições ao hospital".
"A equipe aguarda a apresentação das documentações obrigatórias por parte da contratada para dar continuidade ao processo de pagamento e retomar o cronograma de abastecimento", afirma.
A SMS diz ainda que, neste ano, mais de R$ 10 milhões já foram repassados à empresa, que apresentou um ofício informando a paralisação da entrega de alimentos.
"Enquanto as negociações estão em curso, a gestão adotou todas as medidas necessárias para assegurar a oferta regular de refeições aos usuários e funcionários do IJF, evitando prejuízos ao atendimento", disse.
Problemas no IJF se agravaram nos últimos meses
No dia 4 de novembro, a Cooperativa dos Médicos Traumatologistas e Ortopedistas do Estado do Ceará (COOMTOCE) e o Sindicato dos médicos denunciaram a suspensão de serviços de Ortopedia e Traumatologia no IJF, devido a um atraso de mais de R$ 800 mil reais por parte do hospital para a produção médica.
Na semana passada, o MPCE pediu a fiscalização Tribunal de Contas do Estado (TCE) em órgãos de saúde de Fortaleza. O pedido encaminhado ao TCE inclui inspeções no IJF, no Hospital e Maternidade Zilda Arns Neumann (Hospital da Mulher) e no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).