Patrulha da Diversidade: o que é a nova ação policial em Fortaleza

A Prefeitura de Fortaleza lançou uma iniciativa chamada “Patrulha da Diversidade” na última sexta-feira, 17. A nova ação busca atuar no acolhimento e no encaminhamento das vítimas de violências LGBTfóbicas.

O lançamento do programa ocorreu na Praça da Gentilândia, no bairro Benfica, e aconteceu simbolicamente na data em que se celebra o Dia Mundial da Luta contra a LGBTfobia. Veja o que é e confira a seguir mais informações sobre a iniciativa.

Patrulha da Diversidade: o que é a nova ação policial?

A Patrulha da Diversidade é uma política pública que vai atuar atendendo especificamente ocorrências de violências contra o público LGBTQIA + por meio de uma viatura da Guarda Municipal (GMF).

Agentes também realizarão acolhimentos e encaminhamentos dos casos de violência junto ao Centro de Referência Janaina Dutra e à Delegacia de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou Orientação Sexual (Decrim).

Conforme Andrea Rossati, Coordenadora da Diversidade Sexual do Município, a iniciativa é um programa piloto e a ideia é que ela seja ampliada futuramente, aumentando o número de viaturas que operam na ação.

Patrulha da Diversidade: quando iniciará a nova ação policial?

A Patrulha da Diversidade possui uma viatura com identidade visual específica e para garantir que as vítimas sejam acolhidas de forma humanitária, os agentes que fazem parte do efetivo vão passar por uma formação específica voltada para a diversidade.

"É um treinamento onde eles vão saber das leis, como proceder, para onde levar, (de que forma) acompanhar essa pessoa que sofre essa violência", explica Islândia Sousa, subinspetora da GMF.

Os guardas municipais que atuarão na Patrulha devem entrar em operação em junho, durante o Mês da Diversidade.

Além da GMF, a iniciativa também acontece com o apoio da Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (Sesec), da Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS) e da Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual (Codivs).

Patrulha da Diversidade: qual o objetivo da iniciativa?

No Anuário de Segurança Pública de 2023, o Ceará aparece como o estado brasileiro que mais mata pessoas da comunidade. Para a Rossati, esse é o pontapé inicial para reduzir o número de violências contra a população LGBTQIA +.

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Patrulha da Diversidade: iniciativa integra um pacote de ações

A Política faz parte do Pacote da Diversidade, um conjunto de ações criadas pelo Município para garantir os direitos da população LGBTQIA +.

Entre as iniciativas está ainda a disponibilização de vagas prioritárias para pessoas trans em oficinas intensivas de inglês abertas no Programa Fortaleza Bilíngue.

Além disso, houve a atualização da Portaria 03/2010, que garante o direito ao uso do nome social nas escolas da rede municipal, incluindo a identidade de gênero não binária para estudantes LGBTQIA +.