Edifício São Pedro: utilidade pública é revogada e futuro do imóvel segue indefinido

Quase um ano e meio após anunciar a intenção de construir um Distrito de Economia Criativa no local que hoje abriga o Edifício São Pedro, na Praia de Iracema, em Fortaleza, o Governo do Ceará desistiu do processo de desapropriação do prédio. O Estado publicou nesta sexta-feira, 21, decreto revogando a declaração de interesse público no imóvel.

A decisão foi divulgada no Diário Oficial do Estado (DOE), uma semana após O POVO noticiar que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) havia rejeitado o pedido de tombamento federal do edifício.

O empresário Francisco Philomeno Gomes, sócio majoritário da Philomeno Imóveis e Participações S.A, empresa proprietária do imóvel, disse que ainda não há definição sobre o futuro da estrutura. "Iremos reestudar as viabilidades e ver a melhor solução", destacou em conversa com O POVO.

Edifício São Pedro: utilidade pública é revogada pelo Governo estadual

O parecer do órgão federal foi um dos fundamentos mencionados pelo Governo para declinar da desapropriação. "Se concluiu que "o imóvel não apresenta elementos suficientes para a identificação da representatividade nacional para a memória, a identidade, a história e a formação da sociedade brasileira nos moldes do Decreto-Lei nº 25/1937”, reproduz o decreto, assinado pelo governador Elmano de Freitas (PT).

O documento também cita o indeferimento do processo de tombamento municipal, em agosto de 2021, pela Prefeitura de Fortaleza. De acordo com o decreto, o interesse público no prédio deixa de existir sem o reconhecimento local e nacional. "O início do processo executório de desapropriação, em seu principal aspecto, estava na dependência da confirmação, pelas autoridades competentes, do interesse histórico [...]", aponta.

O decreto de utilidade pública do Edifício São Pedro tinha sido publicado pelo Governo do Estado em março de 2022. À época, a Secretaria de Turismo do Estado (Setur) afirmou que o local iria abrigar o Distrito de Economia Criativa, com foco na geração de emprego e renda por meio do incentivo a atividades como artesanato, artes visuais, gastronomia, literatura, música e cultura popular.

Representantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE) chegaram a se reunir duas vezes com os proprietário do imóvel, mas as negociações não avançaram e a desapropriação sequer foi iniciada. Agora, com a desistência do Estado, o edifício retoma sem restrições à iniciativa privada. "Como não houve o início da fase executória, o imóvel continuará, como sempre esteve, com os proprietários", esclareceu a PGE em nota enviada ao O POVO.

Edifício São Pedro: imponência e requinte sucumbiram aos efeitos do tempo

Em 2015, os donos apresentaram projeto à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) para construção de uma torre com 97 metros no terreno, preservando parte do edifício. Com o impasse sobre o tombamento, o processo não saiu do lugar.

Inaugurado em 1951, o Edifício São Pedro foi a primeira construção vertical da Praia de Iracema. Até 1970 era chamado de Iracema Plaza Hotel e operava com 75% da capacidade destinada a hóspedes. Depois, se tornou exclusivamente residencial, e ganhou o nome que carrega até hoje. A imponência e o requinte que eram característicos ao imóvel sucumbiram aos efeitos do tempo.

A grave deterioração prédio, que salta aos olhos de quem passa pelo local, também está atestada em laudos de engenharia, já que em 2014 a estrutura foi condenada pela Defesa Civil de Fortaleza. Apesar disso, não é raro o entra e sai de pessoas no imóvel. A maioria, usuários de drogas ou famílias em situação de rua que procuram abrigo dentro do edifício.

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