Postes danificados geram receio em moradores de Fortaleza; saiba como registrar reclamação
Desde 2021, a Enel Ceará substituiu mais de 840 postes, somente em Fortaleza, devido a avarias
Quem passa pela rua Meton de Alencar com a Solon Pinheiro, no Centro de Fortaleza, provavelmente percebeu que um dos postes da região está em risco de queda. Na Capital, há uma grande quantidade de postes em condições precárias, porém, parte dos moradores ainda não sabe como solicitar a troca e encaminhar uma reclamação aos responsáveis.
Em Fortaleza, os postes de rede elétrica são de responsabilidade da Enel Distribuição Ceará, enquanto os de iluminação pública são geridos pela Prefeitura Municipal; os de telecomunicação são de empresas privadas.
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A Agência Fiscalizadora de Fortaleza (Agefis) é o órgão municipal responsável por fiscalizar e identificar problemas relacionados aos equipamentos, além de analisar se o mobiliário urbano está instalado em boas condições de funcionamento, conservação e segurança.
De acordo com Rebeca Silveira, gerente de Monitoramento e Avaliação da Agefis, caso a fiscalização constate que um poste da rede elétrica está descumprindo as normas do Código da Cidade, uma notificação direcionada à Enel é lavrada para que a empresa promova a adequação à legislação, sob pena de ser lavrado um auto de infração com o valor de multa que pode chegar a R$ 14.400. A companhia terá o prazo de 15 dias para a regularização.
Quando são constatados indícios de risco de queda de um poste, também é enviado comunicado à Defesa Civil de Fortaleza para que o órgão tome as providências cabíveis.
O que afeta a estrutura de um poste na rua?
Segundo a Enel Distribuição Ceará, ações como fortes chuvas, acompanhadas de ventos e descargas atmosféricas, quedas de árvores e a maresia são alguns dos fatores que podem danificar a estrutura de um poste.
Além dos fenômenos da natureza, acidentes de trânsito são responsáveis por parte dos danos registrados pela empresa. Entre 2021 e 2022, foi constatado um aumento de cerca de 10% no número de postes avariados em acidentes.
De acordo com a Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), o custo do poste de iluminação pública danificado em acidente de trânsito deve ser do condutor responsável pelo veículo, conforme Art. 927 do Código Civil Brasileiro. Porém, quando não é possível identificá-lo, como em casos de fuga do motorista do local antes da chegada de equipes da AMC, o prejuízo é da Prefeitura.
Em casos mais graves, a empresa envia equipes de trabalho emergencial para isolar o trecho, garantindo a segurança de quem estiver pelo local, e realizar a substituição das estruturas afetadas. Em situações de menor gravidade, os postes entram para a programação de troca.
Desde 2021, a empresa substituiu mais de 840 postes, somente em Fortaleza, devido a avarias. Com relação a postes danificados por acidentes de trânsito, a empresa alerta que, em 2022, registrou mais de 1.550 ocorrências de abalroamentos em todo o Ceará, deixando cerca de 658 mil clientes sem fornecimento. Dessas ocorrências, 372 foram registradas em Fortaleza e na Região Metropolitana, afetando mais de 363 mil clientes.
Postes danificados em Fortaleza
As avarias podem representar risco à população pela possibilidade da queda de cabos ou da própria estrutura, podendo afetar também o fornecimento de energia elétrica aos moradores da capital cearense.
O POVO visitou alguns pontos de Fortaleza em que os postes estão em condições ruins.
Na CE-402, em Messejana, algumas estruturas observadas estão danificadas. Um dos postes da via está bastante torto, prestes a cair, comprometendo a fiação e o fluxo da rodovia.
No bairro Passaré, parte dos equipamentos está torto e com a fiação solta ou desorganizada. Na rua Antônio Alexandrino dos Réis, um poste estava sendo substituído por uma empresa privada de telecomunicação devido à estrutura do equipamento que estava comprometida, na manhã dessa quinta, 6.
O poste localizado na rua Meton de Alencar, no Centro de Fortaleza, também está em condições precárias, torto e com partes do ferro da base à mostra. Os moradores da região temem que a coluna caia, atingindo algum carro ou transeunte.
A cabeleireira Francisca Alencarina relatou que a situação já dura meses e que, mesmo após solicitações, o problema ainda não foi resolvido. O POVO entrou em contato com a Enel sobre a situação e a empresa informou que uma equipe foi ao local na quinta-feira, 10, e constatou que o poste não pertence à Enel. Segundo a companhia, o equipamento se trata de um “poste jardim”, sendo de responsabilidade do cliente.
Como solicitar a troca de um poste em más condições
A solicitação à Enel pela inspeção ou substituição de um poste em más condições pode ser realizada pelos canais de atendimento, como o 0800 285 0196 e as redes sociais Twitter e Facebook. A empresa deverá encaminhar uma equipe ao local para identificar se a estrutura pertence à rede de energia elétrica ou não e tomar as devidas providências.
Caso a população tenha alguma denúncia ou reclamação em relação a postes que estejam causando prejuízos aos munícipes que estão transitando nas proximidades, ou com fiação desordenada e fiação solta, a população pode direcionar a denúncia à Agefis pelo número 156, o aplicativo Fiscalize Fortaleza e o site denuncia.agefis.fortaleza.ce.gov.br.
A Defesa Civil de Fortaleza também pode ser acionada via Ciops, pelo número 190. Os agentes trabalham em regime de plantão 24 horas.
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