Eleições da Fecomércio são antecipadas para este sábado, 9, diz entidade
Os eleitos terão mandato com início em 30 de maio de 2022, sendo concluído em 29 de maio de 2026
As eleições da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Ceará (Fecomércio) foram antecipadas para este sábado, 9 de abril. Porém, a nova data é questionada pela chapa de oposição "Renovação e Libertação", do vice-presidente da entidade, Maurício Filizola, concorrente do atual presidente, Luiz Gastão Bittencourt.
- Confira mais notícias de Economia no Linkedin do O POVO
- Assista ao noticiário econômico nacional no Economia na Real no Youtube do O POVO
- Veja dicas rápidas e práticas sobre Educação Financeira no Dei Valor no Youtube e também no TikTok do O POVO
Em comunicado, a entidade frisa que a decisão pela realização imediata da escolha da nova Diretoria ocorre após determinação do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que suspendeu os efeitos da liminar que havia adiado o pleito, antes marcado para o último dia 5 de abril, e que estava previsto agora para o dia 25 deste mês.
Seja assinante O POVO+
Tenha acesso a todos os conteúdos exclusivos, colunistas, acessos ilimitados e descontos em lojas, farmácias e muito mais.
AssineSobre a decisão, a chapa "União e Gestão" divulga que acredita na Justiça e que encara com tranquilidade a decisão.
"Nossos apoiadores já demonstraram intenção de votar, inclusive tendo 20 presidentes estado na terça, data marcada anteriormente para o pleito, estado na sede, em busca de seu direito democrático, reiterando o apoio à chapa União e Gestão. Acreditamos que não haja problema com quórum, apesar de alguns votantes possam ter dificuldade de se deslocar do Interior para a Capital."
Porém, em nota da chapa “Renovação e Libertação” sobre eleição da Fecomércio, a oposição defende que, apesar de haver informação divulgada de que um ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) suspendeu a liminar do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) que garantia o cumprimento da data da eleição para o período estabelecido em seu estatuto, a decisão ainda não foi publicada e passaria a valer efetivamente apenas no dia 11 de abril.
"Conforme certidão, a decisão não foi publicada pelo TST e, portanto, ainda não tem decisão a cumprir e nem tem nenhuma validade. A chapa “Renovação e Libertação” foi notificada pela Fecomércio de que a eleição será realizada amanhã, sábado (09/04), sem o mínimo respeito a qualquer prazo de comunicação aos sindicatos. É importante refletirmos sobre qual motivação está por trás dessa urgência na realização da eleição. Seguiremos trabalhando para a garantia de um pleito justo e que traga benefícios ao setor", frisa o comunicado.
Como foi decidida nova data eleições Fecomércio
A nova data foi decidida em plenário pela Comissão Eleitoral, em reunião realizada na tarde desta sexta-feira, 8 de abril. Os eleitos terão mandato com início em 30 de maio de 2022, sendo concluído em 29 de maio de 2026.
"A Comissão Eleitoral definiu que, em conformidade com a decisão judicial proferida pela Corregedoria do TST, como também atendendo às disposições contidas no Estatuto Social e no regulamento eleitoral, será realizada eleição para a composição da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados-Representantes junto ao Conselho de Representantes da Confederação Nacional do Comércio, para o quadriênio 2022/2026", detalha em nota.
Segundo o regulamento eleitoral da Federação, a votação ocorrerá das 8h às 14h e o quórum para realização em primeira convocação é de 70% dos associados em condições de votar.
Caso o percentual não seja alcançado, será realizada nova eleição, em segunda convocação, no mesmo dia, 9 de abril, de 18h à 0h do domingo, 10, no mesmo local, onde será exigido o comparecimento de eleitores que represente mais de 50% do total de eleitores aptos.
De acordo com o regulamento, persistindo a ausência de quórum, a Comissão Especial Eleitoral convocará nova Eleição no prazo de 10 dias contados da data da eleição em segunda convocação.
Eleição histórica da Fecomércio
É a primeira vez na história da entidade que haverá disputa e esta se dá entre o atual presidente da Fecomércio Luiz Gastão Bittencourt, por meio da chapa "União e Gestão", o vice-presidente Maurício Filizola, pela "Renovação e Libertação".
Acontece ainda que a votação tem passado por uma série de embates jurídicos. O processo eleitoral já chegou a ser suspenso no dia 24 de fevereiro; retomado para 5 de abril, no dia 14 de março; confirmado no dia 21 de março; adiado no dia 3 de abril; remarcado no dia 5 de abril para a realização em 25 de igual mês; e, agora, antecipado pela Comissão Eleitoral, segundo a Fecomércio, para este sábado, 9 de abril.