MP recorre de decisão que impronunciou PMs acusados de chacina em Quiterianópolis
Defesa afirma que irá rebater recurso destacando "inconsistências" na investigação
O Ministério Público do Ceará (MPCE) recorreu da decisão judicial que impronunciou quatro policiais militares acusados de envolvimento em uma chacina em Quiterianópolis. O crime, que ocorreu em outubro de 2020, vitimou cinco pessoas.
Relembre o caso da chacina de Quiterianópolis
Os policiais são cabo Francisco Fabrício Paiva Lima, tenente Charles Jones Lemos Júnior, soldado Dian Carlos Pontes Carvalho e sargento Cícero Araújo Veras. No início de junho, a Justiça considerou fragilidades e inconsistências nas provas contra os PMs. O sargento Cícero Araújo chegou a ser absolvido.
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AssineCom isso, foi decidido pela impronúncia. Ou seja, os PMs não iriam a julgamento devido a falta de provas consistentes. No entanto, o MPCE contestou a decisão durante a fase de recurso.
"No entendimento do Ministério Público, há provas orais e técnicas coletadas através das quais se verifica que há indícios de que os apelados cometeram delito contra a vida. Assim, o Recurso de Apelação pede que o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará verifique objetivamente que há indícios suficientes da autoria do crime, devendo ser a conduta imputada aos quatro réus, submetendo-os empós ao Tribunal do Júri", afirmou o órgão por meio de nota.
O órgão requer que os réus sejam pronunciados pelo crime de homicídio qualificado e por homicídio qualificado cumulado com tentativa de crime consumado, já que uma das vítimas sobreviveu.
De acordo com o advogado que faz a defesa do soldado Dian Carlos e do cabo Fabrício Paiva Lima, Luccas Conrado, o pedido de recurso por parte do MPCE já era esperado. “Agora as defesas serão intimadas para apresentarem contrarrazões recursais, ou seja, contestar os argumentos utilizados pela acusação”, disse.
Luccas explicou que a defesa continuará adotando a mesma estratégia de destacar as inconsistências no processo. “Especialmente as nulidades provocadas pelos equívocos cometidos pela investigação, bem como os elementos que mostram a fragilidade da narrativa acusatória”, afirmou.
Chacina de Quiterianópolis
A chacina ocorreu em uma tarde de domingo, 18 de junho de 2020. Foram mortos José Renaique Rodrigues de Andrade, 31, Irineu Simão do Nascimento, 25, Antônio Leonardo Oliveira, 19, Etivaldo Silva Gomes, 23, e Gionnar Coelho Loiola, 31. Uma sexta pessoa ficou ferida, mas sobreviveu.
As vítimas estavam no alpendre de uma residência quando homens chegaram no local, mandaram que se deitassem no chão e procederam a alvejá-los.
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