Chapa de vereadores do PSD de Nova Russas é cassada por fraude à cota de gênero
Investigação concluiu que quatro candidatas do partido não fizeram campanha e se inscreveram somente para cumprir a legislação
Todos que se postularam ao cargo de vereador pelo Partido Social Democrático (PSD) no município de Nova Russas, em 2020, tiveram a candidatura cassada. A decisão foi tomada em julgamento realizado ontem pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) que acatou recurso do Ministério Público Eleitoral acusando o partido de fraudar a cota de gênero.
Segundo informações do Ministério Público, quatro candidatas do partido não realizaram campanha e obtiveram, juntas, somente 17 votos na eleição. Algumas delas chegaram a pedir votos para outros candidatos que buscavam o mesmo cargo.
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O entendimento da Justiça é de que Lara Souto Maior de Moura, Maria Samara de Sousa Jovita, Silvanira de Sousa Jovita, Maria Martins Bezerra de Carvalho e Maria de Fátima de Sousa Frota tiveram os nomes registrados para a disputa somente para cumprir a cota mínima de 30% de participação feminina, configurando fraude à lei. As quatros mulheres tornaram-se inelegíveis por oito anos, segundo a decisão do TRE.
No parecer apresentado ao tribunal para o julgamento do recurso, a procuradora regional eleitoral, Lívia Sousa, ressaltou que, embora as candidatas afirmem que houve despesas na confecção de material de campanha, não foi apresentado nenhum exemplar de material de propaganda físico, nem mesmo fotos de santinhos, adesivos, bandeiras, botons, ou qualquer meio visual que comprove realização de campanha para a candidatura delas.
Segundo informações do portal DivulgaCand, 15 filiados ao PSD tiveram candidatura para o cargo de vereador deferidas em 2020, mas nenhum foi eleito.
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