"Nunca se viu essa demora", diz Fux sobre marcação de sabatina de candidato ao STF
O presidente do Supremo demonstrou preocupação com a indefinição de data para a sabatina de André Mendonça, indicado pelo presidente Bolsonaro para ocupar vaga aberta no STF
O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal, questionou a demora do Senado em sabatinar o ex-ministro da Justiça e da AGU (Advocacia-Geral da União) André Mendonça para vaga na Corte. Mendonça foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em julho, após aposentadoria do ministro Marco Aurélio.
O chefe do Supremo argumentou que a demora na escolha do novo ministro causa prejuízos ao trabalho da Corte.
Seja assinante O POVO+
Tenha acesso a todos os conteúdos exclusivos, colunistas, acessos ilimitados e descontos em lojas, farmácias e muito mais.
Assine“A indicação de um nome para o Supremo [pelo presidente da República] pode até demorar, porque é preciso analisar nomes e escolher o melhor, mas nunca se viu essa demora no Senado para sabatinar o escolhido”, disse Fux em entrevista à colunista Eliane Cantanhêde, do jornal O Estado de S.Paulo.
Um levantamento da colunista do UOL Carolina Brígido mostrou que mais de mil processos aguardam a escolha do novo ministro para serem analisados. A falta de um ocupante na 11ª cadeira na Corte dá margem para empates em decisões no tribunal.
Fux ainda negou que tenha telefonado para o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), cobrando a sabatina. O parlamentar é presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), responsável por agendar a arguição. "Desafio qualquer um a identificar um telefonema meu para o senador Alcolumbre", disse o presidente da Corte.
Nos bastidores, Alcolumbre manifesta apoio ao nome de Augusto Aras, atual procurador-geral da República para o STF. Enquanto isso, a bancada evangélica pressiona o presidente a manter a indicação de Mendonça, que é pastor.
Ainda na entrevista, o ministro disse ter conversado institucionalmente com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para cobrar agilidade nas sabatinas.
Fux negou ter conversado com Mendonça sobre temas como a operação Lava Jato e prisão após condenação em segunda instância, e afirmou desconhecer a posição do advogado sobre os assuntos.
Para ocupar a vaga no STF, André Mendonça precisa passar por sabatina no Senado e duas votações na Casa: a primeira na CCJ, formada por 27 senadores, e a segunda em plenário, com 81 parlamentares.
O indicado precisa obter maioria de 41 votos para obter aprovação e chegar à Corte. A última vez que o Senado barrou uma indicação do presidente da República para o STF ocorreu ainda no governo de Marechal Floriano Peixoto, em 1894.
Dúvidas, Críticas e Sugestões? Fale com a gente