Pitbull ataca cachorro de cantor de forró em Limoeiro

O cantor Joab Maia, 55, um dos vocalistas da banda de forró Styllus, relatou ter sido atacado por dois cães, entre eles um pitbull, na manhã de sábado, 25, enquanto caminhava com seu cachorro da raça labrador, em Limoeiro do Norte, a 198 km de Fortaleza.

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O ataque, ocorrido no cruzamento das ruas José Basílio dos Santos com Vilmar Oliveira, no bairro José Simões, causou abalo psicológico no cantor e ferimentos em Pollo, de 2 anos, atingido no focinho, cabeça e pata traseira.

Joab descreveu a agressão como “uma tentativa de esquartejamento”.

Segundo o boletim de ocorrência, o artista tentou se defender com um chute e uma vizinha interveio com um pedaço de pau, impedindo que o pitbull o atacasse. O cão, porém, retomou a investida contra o labrador.

"Meu cachorro caiu no chão sem ânimo com as patas travadas e começou a urinar de pânico e pavor", relembrou o cantor ao O POVO.

Joab afirmou que os animais vivem soltos, sem focinheira ou coleira, em uma casa sem muro, e disse ter sido ameaçado pelo tutor após o episódio.

Conforme o vocalista, moradores do bairro relatam que ataques semelhantes são frequentes, com mortes de gatos e ferimentos em outros cães, sem que o responsável tenha sido punido. 

“Eu nunca tive tanto medo. Estou apavorado. Só sabe o pânico quem passa por isso”, desabafou o artista em publicação nas redes sociais.

O labrador se recupera após atendimento veterinário.

O cantor realizava a caminhada como parte da preparação física para a rotina de shows da banda Styllus, formada em 1989. O grupo, que também tem Iara Maia nos vocais, reúne 118 mil seguidores no Instagram.

O que fazer depois de um ataque de cães?

Ao O POVO, a veterinária Victoria Castelo Branco, 37, orienta que após um ataque de cachorro é fundamental lavar a área ferida com água e sabão em abundância, reunir informações sobre o histórico de vacinação do animal agressor e buscar atendimento médico imediato.

O profissional poderá avaliar a necessidade de vacinas ou soro antirrábico, além de prescrever antibióticos e analgésicos.

A veterinária alerta que a raiva pode ser transmitida pela mordida de um cão infectado.

Victoria também destaca o estigma que recai sobre a raça pitbull. "Boa parte vem de preconceito e desinformação, porém é uma raça forte, atlética e originalmente criada para caça, guarda e trabalhos de resistência", orienta.

Segundo ela, o comportamento do tutor, o ambiente e o tratamento recebido influenciam diretamente no temperamento do animal.

Entretanto, por se tratar de uma raça fisicamente potente, o adestramento e o controle constante são fundamentais para evitar episódios de agressividade.

Os ataques, explica Victoria, geralmente têm relação com falhas de socialização, maus-tratos, falta de gasto de energia, treinamentos inadequados ou ausência de limites.

Cães com histórico de dor, traumas ou predisposição genética também podem apresentar comportamento agressivo.

O que diz a Lei?

Pessoas que mantêm cães soltos e potencialmente perigosos podem ser responsabilizadas nas esferas administrativa, cível e criminal, conforme explicou o advogado criminalista Alan C. Cisne ao O POVO.

Administrativamente, o tutor pode receber multas aplicadas pelo município ou condomínio, de acordo com eventuais regulamentações prévias.

No Ceará, a Lei Estadual nº 13.572/2005 estabelece restrições específicas à circulação de cães das raças pitbull, rottweiler e mastim napolitano. O texto proíbe a circulação desses animais em vias e áreas públicas, permitindo-a apenas entre 23 e 4 horas, desde que conduzidos por maiores de 18 anos, com guia, enforcador e focinheira.

O descumprimento pode resultar em multa de R$ 50 a R$ 800, valor que dobra em caso de reincidência, além do recolhimento do animal.

Na esfera cível, o artigo 936 do Código Civil determina que o dono deve indenizar material e moralmente os danos causados pelo seu animal a terceiros — pessoas ou outros pets — salvo se ficar comprovado que a vítima se colocou em risco por conta própria ou que o episódio foi resultado de força maior.

Já a âmbito criminal, o tutor pode responder por contravenção penal se permitir que animais perigosos circulem soltos. A pena pode chegar a dois meses de prisão e multa.

Caso o animal ataque alguém, será avaliado se houve dolo (intenção ou indiferença quanto ao risco) ou culpa (negligência, imprudência ou imperícia).

"Se o cachorro matar alguém, ele responderá homicídio. Se ficar demonstrado que ele usou o cachorro para concretizar uma ameaça, mas que a vítima conseguiu sobreviver, responderá pela tentativa de homicídio. Se o cachorro praticar lesões contra alguém, o dono responderá pelas lesões causadas, se praticar dano ao patrimônio de terceiros, responderá por isso", raciocina Alan.

Quando não há intenção, mas sim descuido, o tutor arca de forma culposa.

Veja penas:

• Homicídio doloso qualificado: 12 e 30 anos;
  
• Homicídio culposo: 1 e 3 anos;
  
• Lesão corporal grave: 1 a 5 anos;
  
• Lesão corporal gravíssima: 2 a 8 anos;
  
• Lesão culposa: 2 meses a 1 ano.