Granjeiro: MPCE e município firmam acordo para construir aterro sanitário
Medida pretende controlar descarte dos resíduos sólidos na região; municípios vizinhos aderiram ao acordo para construção conjunta do aterro sanitário na cidade
O Ministério Público do Ceará (MPCE) firmou acordo com o município de Granjeiro para solucionar a gestão dos resíduos sólidos na cidade. Atualmente, há um lixão no município, onde é despejado o lixo sem nenhum controle, e a medida prevê a transformação desse espaço em um aterro sanitário.
“O objetivo do acordo é trazer mais controle para o ambiente e evitar maiores danos ambientais como a contaminação do lençol freático, a disseminação de doenças, que podem afetar pessoas que moram próximo do local, entre outros”, explica o promotor de justiça responsável pelo inquérito civil que investiga o caso, Rafael Couto, em entrevista ao jornalista Farias Júnior, da rádio CBN Cariri.
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AssineA promotoria investiga ainda a responsabilidade administrativa do gestor municipal em relação ao descarte de resíduos sólidos em desacordo com as exigências estabelecidas em lei.
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Conforme Couto, foi combinada a criação de um consórcio entre o município de Granjeiro e outras cidades da região para a construção conjunta do aterro. “Essa medida traz um grande benefício, mas para municípios pequenos tem um custo elevado, por isso fica mais fácil dividir entre eles”, disse.
O consórcio está firmado e já existe um cronograma, que está com um terço da instalação cumprida, segundo o promotor. “Provavelmente daqui a um ano, o aterro sanitário esteja instalado. Estamos acompanhando e caso o município não cumpra o que ficou combinado, a justiça poderá exigir do município essa execução.
O prazo de vigência do acordo é de cinco anos e as sanções previstas para o município são, inicialmente, uma multa diária de R$ 1 mil reais e em caso de descumprimento, a multa poderá ser aumentada.
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