Projeto que realiza identificação neonatal e infantil é iniciado no CE
Serviço estará disponível no Hospital Geral de Fortaleza (HGF) e na unidade do Vapt Vupt do Shopping RioMar Papicu, a partir do dia 12 de janeiro
Um projeto da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), que realiza a identificação neonatal e infantil no Ceará, foi iniciado nesta quinta-feira, 18, na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas (CIHPB), no bairro Benfica. Com a iniciativa, recém-nascidos poderão ter a Carteira de Identidade Nacional (CIN) já nos primeiros dias de vida.
Serviço estará disponível no Hospital Geral de Fortaleza (HGF) e na unidade do Vapt Vupt do Shopping RioMar Papicu, a partir do dia 12 de janeiro.
Ceará é o 5º estado do Nordeste a aderir o aparelho, que captura dez vezes mais a qualidade da digital do recém-nascido. O resultado é uma maior segurança na resolução das imagens em virtude da característica da pele do bebê.
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Foram investidos mais de R$ 500 mil e adquiridos 15 kits biométricos, através da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice).
Os conjuntos são formados por câmera, coletor, scanner, notebook e pad de assinatura, desenvolvido especificamente para o cadastramento e a autenticação biométrica neonatal e infantil, a partir do nascimento.
Atualmente o uso do equipamento está homologado nos estados de Acre, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins. Sendo os estados do Ceará e São Paulo como projetos-piloto.
Emissão da nova CIN para bebês fortalece acesso a direitos
O perito-geral da Pefoce, Júlio Torres, explicou que a iniciativa foi feita em parceria com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
“O programa nada mais é do que uma emissão de identificação das crianças. Ele também será emitido nos hospitais. Vamos iniciar o piloto aqui na perícia forense, mas também haverá em outros locais”.
Conforme Júlio, a importância do documento é evitar situações criminais, como casos de troca de bebês na maternidade e sequestros.
“Hoje nós emitimos carteiras de identificação em 134 municípios do Ceará e a ideia é passar a emitir as carteiras das crianças e todos os recém-nascidos do Estado”, acrescenta.
O perito-geral menciona o problema do sub registro no Estado: “Não queremos mais que aconteça o que existe hoje, onde muitas vezes encontramos um adulto que precisa ser atendido no hospital ou receber um benefício do governo, e ele não tem nenhum documento”.
Presente no evento, a vice-governadora Jade Romero afirma que os recém-nascidos que nascerem no HGF, a partir de janeiro, terão a nova CIN.
“E bebês até os 6 anos, [os pais] podem entrar no site da Pefoce e agendar para retirar a carteira. Estamos falando de uma política que, não só, garante proteção e segurança às nossas crianças, mas também fortalece o acesso a direitos”.
“A gente sabe que quando recebemos crianças, principalmente durante a primeira infância, precisamos ter uma boa adequação dos nossos espaços profissionais”, declarou Jade.
Já o titular da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS), Roberto Sá, afirma que a medida é um “caminho para a modernização tecnológica dos serviços de segurança”.
“Neste momento, a gente avança no Pacto Nacional pela Identificação Neonatal e Infantil, de forma muito rápida, para que a gente possa fazer [uma] identificação segura e mais efetiva dos nossos bebês, que já ficam vinculados às suas mães”, afirma ele.
Roberto acredita que, com a iniciativa, haverá uma diminuição em casos de trocas e sequestros de recém-nascidos.
“[São] coisas que a gente vê, às vezes nas reportagens, e infelizmente ainda acontecem no Brasil e aqui no Ceará certamente essa hipótese vai ser totalmente reduzida”, declara.
Mães comemoram nova identificação para bebês e crianças
Mãe da pequena Maria Isabel, a auxiliar administrativa Mavye Barbosa, 33, conta que soube da ação através de uma colega.
“Achei super interessante, né? Principalmente pelas coisas que acontecem no mundo. [Serve] para a proteção das crianças e a nossa também. É um cuidado com as crianças”.
Funcionária da secretaria de segurança, Paula Lithyara, 34, estava com o pequeno Murilo Antônio nos braços enquanto esperava para receber a nova CIN do filho.
“Acho uma iniciativa muito importante, porque a gente não precisa ficar andando com a certidão de nascimento das crianças, evita o desconforto”, explica.
Ela continua: “[Isso] evita mesmo até a perca desse documento, porque pra gente pegar uma segunda via, precisamos pagar e demora bastante para fazer uma nova certidão. É mais fácil de andar nos locais com a identidade”, conclui.
Para emitir o novo documento, é necessário levar a certidão de nascimento e uma comprovação que identifique a filiação entre mãe e bebê.
O serviço está disponível na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas (CIHPB), e partir do dia 22 de dezembro o agendamento estará disponível no site da Pefoce. Porém, ainda é possível realizar o serviço mesmo sem marcação prévia.