Unilab diz que tem licença ambiental para executar obra de urbanização em área verde

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) se manifestou a cerca das acusações que vem sofrendo sobre desmatar ilegalmente uma área de preservação permanente no campus das Auroras, em Redenção. Em nota publicada na segunda-feira, 22, a instituição frisou que ação faz parte de uma obra de urbanização, com Licença Ambiental para ser executada. 

De acordo com denúncia de estudantes, o desmatamento seria ao lado do prédio da instituição e teria começado na última sexta-feira, 19, por meio da utilização de um trator. Na ocasião, alguns estudantes chegaram a impedir que a ação tivesse continuidade.

Local é uma área verde e costuma servir para a realização de pesquisas de extensão científica e de educação ambiental, sendo conhecida também como Trilha dos Polinizadores. 

Em nota técnica divulgada hoje, Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura da instituição, destacou que a retirada de vegetação no local faz parte da execução da etapa de drenagem da obra de urbanização do Campus das Auroras.

"O local em que máquinas têm trabalhado é justamente onde passará a canaleta que realizará a captação do escoamento superficial, imprescindível ao funcionamento de todo o sistema de drenagem do campus. A drenagem tem como objetivo possibilitar o escoamento superficial do serrote Manoel Dias, direcionando as águas para as galerias e posteriormente para o corpo hídrico mais próximo", explicou.

Representante frisou ainda que a urbanização "está sendo executada conforme projeto aprovado pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace)", tendo sido expedida uma Licença Ambiental para o processo. 

"A Proadi reafirma o compromisso com a conservação, recuperação e a melhoria do meio ambiente, visando sempre, em suas atividades, alternativas sustentáveis para a redução dos impactos negativos, propiciando um meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem como de uso comum do povo e essencial à qualidade de vida", destaca ainda trecho da nota.

Procurada pelo O POVO, a Semace confirmou que a Unilab possui autorização para instalar equipamento social. "Contudo, não houve solicitação para autorização de supressão", diz em nota.

Ainda de acordo com a Semace, "a área desmatada está localizada em Área de Preservação Permanente (APP). A Unilab planeja incluir a área desmatada no processo de reposição florestal em andamento".

Veja nota na íntegra:

" Nota técnica de esclarecimento sobre retirada de vegetação no Campus das Auroras

A Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura (Proadi) esclarece que a retirada de vegetação na parte detrás da unidade didática faz parte da execução da etapa de drenagem da obra de urbanização do Campus das Auroras.

O local em que máquinas têm trabalhado é justamente onde passará a canaleta que realizará a captação do escoamento superficial, imprescindível ao funcionamento de todo o sistema de drenagem do campus.

A drenagem tem como objetivo possibilitar o escoamento superficial do serrote Manoel Dias, direcionando as águas para as galerias e posteriormente para o corpo hídrico mais próximo.

A obra busca proporcionar a segurança, a saúde e o bem estar da comunidade, garantir a realização das atividades acadêmicas, prover maior vida útil à edificação e prevenir danos às instalações físicas. A não execução da obra poderá, no futuro, acarretar a inviabilização da utilização de alguns espaços do campus.

Dessa forma, também será possível mitigar os problemas de infiltração/alagamento nas instalações da edificação, como no caso dos auditórios (vídeo), que ocorre todos os anos durante o período chuvoso.

No ano passado, o acúmulo de água nas caixas de visita (vídeo), decorrente da falta de drenagem, localizadas na parte detrás da unidade, fez com que tivesse que ser feita uma alteração no trajeto subterrâneo do cabeamento de média tensão do campus, resultando na necessidade de aplicação de recursos na ordem de 100 mil reais.

A urbanização, incluindo a etapa de drenagem, está sendo executada conforme projeto aprovado pelo órgão ambiental competente, tendo sido expedida a Licença Ambiental nº 20/2023 - DICOP, emitida em 03/05/2023, e com validade até 01/05/2028 (Processo SEMACE nº 10152865/2022). Os impactos decorrentes da execução da obra estão contidos dentro da área de influência direta do projeto, previsto no processo citado.

Também tramita na SEMACE o Processo sob nº 07910896/2023, que tem como objeto a reposição florestal no Campus das Auroras, a ser realizada em área equivalente à da vegetação retirada durante a execução da obra de urbanização. As ações promovidas garantirão a compensação ambiental necessária, nos termos das Leis nº 11.428/2006 e n° 12.651/2012.

A Proadi reafirma o compromisso com a conservação, recuperação e a melhoria do meio ambiente, visando sempre, em suas atividades, alternativas sustentáveis para a redução dos impactos negativos, propiciando um meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem como de uso comum do povo e essencial à qualidade de vida.

A Pró-Reitoria, por meio de sua equipe técnica, fica à disposição da comunidade acadêmica para quaisquer esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários.

Cordialmente,

Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro

Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura"

Atualizada em 29/4, às 19 horas