Elmano se reúne com SAP por implementação de câmeras corporais por policiais penais
O governador do Ceará afirmou já ter tudo pronto para realizar a instalação dos equipamentos e que vai definir a data de início junto ao secretário da Administração Penitenciária, Mauro Albuquerque
O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), irá se reunir nesta segunda-feira, 3, com o secretário da Administração Penitenciária do Estado (SAP), Mauro Albuquerque, para definir o início da instalação de câmeras corporais (bodycams) nos uniformes de policiais penais.
A informação foi dada pelo petista durante entrevista coletiva na inauguração do Vapt Vupt do Shopping Central, no Centro de Fortaleza. Segundo o governador, todos os trâmites para a implementação do projeto já foram resolvidos e a medida depende apenas da definição da data de lançamento.
“Nós temos uma reunião hoje com o secretário da administração penitenciária, já para definir a data em que nós vamos começar a implantação. Já está tudo pronto. Nós vamos imediatamente marcar a data de evento para poder fazer o lançamento. Em seguida, serão [implementadas] em algumas áreas da polícia militar”, pontuou o chefe do executivo estadual.
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A pauta é defendida por Elmano desde o mandato como deputado estadual, quando chegou a ser aprovado projeto de indicação dele pela Assembleia Legislativa do Ceará. O uso das câmeras vem sendo discutido com a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) desde a gestão da ex-governadora Izolda Cela. Em novembro do ano passado, o ainda governador eleito determinou o próprio governo como limite para a instalação.
“Eu estou muito convencido e a governadora Izolda Cela já autorizou, mas eu tenho a absoluta garantia de que, se não conseguir fazer até o fim do governo da Izolda, no meu governo todo o sistema prisional terá sistema de videomonitoramento nos presídios e câmera com o policial penal”, afirmou Elmano em entrevista ao Jogo Político, do O POVO.
Ampliação
O tema também foi abordado durante a reunião do secretariado estadual, na última sexta-feira, 30, no Palácio da Abolição, onde os 32 secretários e secretárias do governo realizaram um balanço dos primeiros seis meses de gestão.
Na ocasião, o titular da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS), Elânio Oliveira, confirmou que a medida também será aplicada na Polícia Militar, ainda neste ano. De acordo com o secretário, foi feito um estudo a partir de exemplos do uso em outros estados e, até o final do ano, as câmeras devem ser devem ser compradas e instaladas.
Elânio também explicou que as câmeras passarão por etapas de instalação. Inicialmente, elas passaram por um período de testes em poucas viaturas para “testar e ver se vai atender a demanda”. Confirmada a eficiência do programa, mais câmeras serão adquiridas para o restante da frota.
Implementação ocorre em meio à denúncias
O processo de implementação das câmeras aos uniformes dos policiais chega aos seus trâmites finais em meio a uma série de acusações de maus-tratos cometidos contra presos dentro do sistema penitenciário.
No final de junho, a Justiça do Ceará determinou o afastamento da diretoria da Unidade Prisional Agente Elias Alves da Silva (CPPL-IV), após denúncias de agressões e humilhações de detentos no presídio. À época, a SAP emitiu nota contrastando o depoimento de um dos detentos, onde afirmou que ele teve um “surto psicótico” e passou a agredir os agentes, obrigando os policiais a usarem da força para contê-lo.
O atual titular da pasta, Mauro Albuquerque já sofreu fortes críticas sobre sua condução do sistema prisional. Em dezembro do ano passado, um grupo de entidades, movimentos sociais e parlamentares do Psol emitiram uma nota em repúdio à recondução do especialista em segurança pública e gestão prisional ao cargo.