Justiça afasta diretoria de presídio em Itaitinga após denúncias de tortura

Denúncias de tortura contra presos levaram a Justiça do Ceará a determinar o afastamento de toda a atual diretoria da Unidade Prisional Agente Elias Alves da Silva (UP-IV), em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza. A decisão foi proferida nesta segunda-feira, 26, pela Corregedoria-Geral de Presídios da Comarca da Capital. O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) informou que o desligamento é provisório, com prazo inicial de três meses.

Foram afastados dos cargos o diretor, o vice-diretor, o chefe de segurança e disciplina, o gerente administrativo da unidade e um policial penal citado como partícipe dos atos de violência contra internos. De acordo com o despacho judicial, a medida tem como objetivos preservar a integridade física e psicológica dos detentos e evitar possíveis interferências dos investigados na apuração dos fatos.

Um dos episódios de tortura investigados pela Corregedoria envolve um detento que precisou ser internado no Instituto Doutor José Frota (IJF), em Fortaleza, após sofrer uma sessão de espancamento. O homem foi ferido com um instrumento contundente na coxa esquerda e no joelho direito. Também foi atingido na virilha direita, no ombro e na região abdominal. As agressões foram confirmadas por laudo pericial.

“Não será a forma violenta de poder que assegurará a paz social ou a segurança. É preciso respeitar os direitos humanos. Somente assim se legitimará o poder que emana do povo, em vista de uma sociedade universal e fraterna onde se convive sem o medo e a desconfiança nas autoridades públicas”, argumentou a juíza Luciana Teixeira de Souza, corregedora de Presídios e titular da 2ª Vara de Execução Penal de Fortaleza.

Segundo relato de parentes do interno, policiais penais também teriam o obrigado o preso a ingerir um remédio a contragosto. Por resistir à ação, o preso foi atingido com balas de borracha e teve o maxilar quebrado. Os internos que reagiram em seu favor foram confinados em uma sala em condições impróprias e tiveram as visitas canceladas.

Procurada pelo O POVO, a Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização (SAP) disse repudiar qualquer ato que atente contra a dignidade humana e destacou que as unidades prisionais do Estado são visitadas regularmente por instituições fiscalizadoras, tais como o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública e entidades de controle social.

Em relação ao caso de possível tortura mencionado no processo da Corregedoria, a Secretaria nega ação violenta por parte da equipe de profissionais da unidade prisional e alega que o homem teve um "surto psicótico" por se recusar a usar medicamentos.

"O interno agrediu verbalmente os profissionais de saúde e fisicamente os policiais penais de plantão, de forma que os agentes precisaram fazer uso controlado da força, o que resultou em confronto. Logo em seguida, o interno recebeu atendimento médico e foi regulado para uma unidade hospitalar", diz a nota da SAP.

A pasta afirma ainda que abriu um procedimento interno na época do ocorrido para a completa apuração do caso e encaminhou toda a situação a Corregedoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança (CGD). 

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