13 operações contra organizações criminosas foram realizadas pelo MP no Ceará em 2020

Um total de 13 operações foram realizadas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em 2020. Todas as ações ocorreram por meio do órgão ou com o auxílio dele. No total, foram cumpridos 241 mandados de busca e apreensão e de prisão (em aberto, preventivo ou temporário).

As ações do Gaeco tinham como alvos membros de facções e grupos criminosos organizados, empresários, policiais militares, agentes e ex-agentes de Segurança Pública. As investigações do Grupo resultaram em novas operações ou deram continuidade às operações anteriores, realizadas em Fortaleza, na região metropolitana e no interior do Estado, em 23 municípios.

Além disso, algumas tiveram abrangência nacional, com mandados cumpridos nos estados de Alagoas, Pernambuco, Bahia, Paraíba, Piauí, Paraná, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Minas Gerais.

Os crimes estão relacionados ao tráfico de drogas, recebimento de Auxílio Emergencial do Governo Federal (pago em razão da pandemia do novo coronavírus), homicídios, roubos, latrocínios, estupros, peculatos, fraudes a licitações, lavagem de dinheiro, extorsões, comércio ilegal de armas, propinas, entre outros.

Dentre as operações de maior repercussão deflagradas no ano passado, uma teve como alvo policiais suspeitos de tráfico de drogas. Outra visava a desarticulação de facções criminosas no Ceará e em São Paulo. Ainda por meio do Gaeco, 11 empresas foram denúncias por suspeitas de venda de oxigênio industrial, utilizado em oficinas mecânicas e congêneres, como se fosse oxigênio medicinal.

O resultado é considerado positivo tendo em vista o cenário atípico da pandemia de Covid-19, segundo avalia o coordenador do Gaeco, promotor de Justiça Rinaldo Janja.“Graças ao trabalho em equipe, conseguimos superar as dificuldades em um ano de pandemia, realizando operações decorrentes de nossas investigações e em apoio aos demais órgãos do Ministério Público, ressaltando o esforço dos membros, servidores, assessores, cedidos, estagiários e colaboradores”, destaca em nota divulgada.

Além do Gaeco, as operações também contaram com o envolvimento de outros núcleos do MPCE, como as Promotorias do interior, o Núcleo de Investigação Criminal (NUINC) e o Núcleo de Inteligência e Apoio Técnico (NIAT) e de outros órgãos estaduais.

Entre essas outras instâncias estaduais podem ser citadas a Coordenadoria de Inteligência (COIN) da Secretaria de Segurança Pública (SSPDS), o Departamento Técnico Operacional (DTO) da Polícia Civil do Estado do Ceará e a Coordenadoria de Inteligência da Secretaria de Administração Penitenciária (COINT/SAP) (Ver lista completa ao final).

Relembre as operações do Gaeco em 2020:

Operação Saratoga G3

Data da deflagração: 21 de janeiro de 2020.
Objetivo: Cumprir 10 (dez) mandados de prisão preventiva e 10 (dez mandados de busca e apreensão) contra membros de uma facção criminosa com atuação na Região Metropolitana de Fortaleza, deferidos pela Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza.
Resultado: Foram cumpridos os Mandados de Prisão, bem como os de Busca e Apreensão, apreendidos diversos aparelhos celulares. A Vara de Delitos de Organização Criminosa também deferiu outros quatro mandados de prisão preventiva, que permanecerão em aberto em face da não localização dos acusados.
Órgãos Envolvidos: GAECO/MPCE, com o auxílio da Coordenadoria de Inteligência (COIN)
da Secretaria de Segurança Pública(SSPDS), Departamento Técnico Operacional (DTO) da
Polícia Civil/CE, Coordenadoria de Inteligência da Secretaria de Administração Penitenciária
(COINT/SAP)

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Operação Revelação

Data da deflagração: 10/06/2020
Objetivo: Cumprir mandados de prisões em aberto em desfavor de foragidos da justiça que receberam o Auxílio Emergencial do Governo Federal, pago em razão da pandemia do Novo Coronavírus. Parte dos foragidos integrava facções criminosas e participou ativamente de crimes de homicídios, roubos e tráfico de drogas registrados pela polícia nesse período da pandemia.
Resultado: Foram cumpridos seis mandados de prisão em aberto, oriundos da comarca de Fortaleza.
Órgãos Envolvidos: GAECO/MPCE e COPOL/SSPDS

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Operação Redmi
Operação do Ministério Público do Mato Grosso do Sul, que contou com o auxilio do GAECO/MPCE
Data da deflagração: 01/07/2020
Objetivo: Cumprir Mandados de Busca e Apreensão expedidos pelo Juizo do Mato Grosso do Sul. A “Operação Redmi” trata-se de investigação instaurada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, visando o combate a esquema de fraude a licitações envolvendo empresas sediadas em Maro Grosso do Sul, São Paulo, Paraná, Piauí e Ceará. No Ceará foram alvos da operação 02 (duas) empresas sediadas no Município de Eusébio e 02 (dois) empresários também residentes em Eusébio.
Resultado: Foram cumpridos 04 (quatro) ordens de BUSCA E APREENSÃO.
Órgãos Envolvidos: MPMS, GAECO/MPCE, NIAT/MPCE e PMCE

Operação Flashback

Operação NACIONAL – GNCOC, onde o MPCE cumpriu mandados no Ceará
Data da deflagração: 28/07/2020

Objetivo: Cumprir 38 mandados de prisão temporária em Fortaleza, Sobral, Juazeiro do Norte, Santana do Acaraú, Boa Viagem, Jaguaribe, Aquiraz, Novo Oriente, Senador Pompeu, Nova Olinda, Tianguá, Independência, Tabuleiro do Norte, Russas e Mauriti. A ação integra a Operação Flashback II, deflagrada como atuação conjunta do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), através da Secretaria de Operações Integradas (SEOPI), e das forças de segurança do Ceará e de outros 10 estados, prosseguindo no combate ao principal núcleo da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).
Resultado: Nacional.
Órgãos Envolvidos: GNCOC, MPCE, PMCE

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Operação Fluxo de Caixa

Data da deflagração: 14/08/2020
Objetivo: objetivo é desarticular a ação de integrantes de duas facções criminosas, uma com atuação em todo território nacional e outra com atuação numa região específica de Fortaleza. Visa cumprir 11 mandados de prisão e nove mandados de busca e apreensão, expedidos pela Vara de Delitos de Organizações Criminosas do Estado do Ceará, nos municípios de Fortaleza e Maracanaú e nas unidades prisionais José Sobreira de Amorim, CPPL II, IPPO II e Instituto Penal Feminino Auri Moura Costa.
Resultado: Foram cumpridos os mandados e apreendidos aparelhos celulares.
Órgãos Envolvidos: GAECO/MPCE, DTO/PCCE e SAP/SSPDS.

Operação Prisioneiras
Data da deflagração: 14/08/2020 

Objetivo: objetivo é desarticular a ação de integrantes de duas facções criminosas, uma com atuação em todo território nacional e outra com atuação numa região específica de Fortaleza. Visa cumprir 11 mandados de prisão e nove mandados de busca e apreensão, expedidos pela Vara de Delitos de Organizações Criminosas do Estado do Ceará, nos municípios de Fortaleza e Maracanaú e nas unidades prisionais José Sobreira de Amorim, CPPL II, IPPO II e Instituto Penal Feminino Auri Moura Costa.
Resultado: Foram cumpridos os mandados e apreendidos aparelhos celulares.
Órgãos Envolvidos: GAECO/MPCE, DTO/PCCE e SAP/SSPDS.

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Operação Gênesis (Primeira Fase)

Data da deflagração: 16/09/2020

Objetivo: Desarticular organização criminosa formada por agentes e ex-agentes da Segurança Pública. Cumprir 17 mandados de prisão e de busca e apreensão expedidos pela Vara de Delitos de Organizações Criminosas.
Resultado: Foram cumpridos 17 mandados de prisão e 17 mandados de busca e apreensão em Fortaleza e em Maracanaú.
Órgãos Envolvidos: GAECO/MPCE, COIN/SSPDS, DTO/PC, CGD, SAP e Comando da Polícia Militar

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Operação Crotalus

Data da deflagração: 30/09/2020
Objetivo: Desmembrar uma organização criminosa voltada à prática do tráfico de drogas, com atuação no Município de Cascavel/C. Os membros do grupo criminoso liderado por um policial militar eram responsáveis pelo armazenamento, negociação e revenda de entorpecentes. Entre os alvos estavam cinco civis e um policial militar da ativa.
Resultado: Seis mandados de prisão e de busca expedidos pela Vara de Delitos de Organizações
Criminosas foram cumpridos.
Órgãos Envolvidos: GAECO/MPCE, Departamento Técnico Operacional (DTO), da Coordenadoria de Inteligência (Coin) da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, da Polícia Civil e do Comando da Polícia Militar. Simultaneamente, o Núcleo de Investigação Criminal (NUINC) também deflagrou a Operação Oculta, visando combater crimes praticados por Policiais Militares lotados no Município de Cascavel.

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Operação Gênesis (Segunda Fase)
Data da deflagração: 16/10/2020
Objetivo: Assim como na primeira fase da operação, o objetivo é desarticular a ação de
integrantes de uma organização criminosa também formada, em sua maioria, por agentes e ex-agentes da Segurança Pública do Estado do Ceará. Os alvos são suspeitos de diversos crimes, incessantemente planejados e consumados, como extorsão, tráfico de drogas, comércio ilegal de arma de fogo, organização criminosa, entre outros. O objetivo da operação é 16 mandados de prisão e 16 mandados de busca e apreensão em Fortaleza e em Caucaia. Os documentos foram expedidos pela Vara de Delitos de Organizações Criminosas. Entre os alvos estão três policiais militares e três policiais civis da ativa, nove suspeitos de tráfico de drogas e um ex-policial militar.
Resultado: Todos os mandados expedidos foram cumpridos, houve apreensão de armas,
dinheiro, aparelhos celulares e anotações para análise.
Órgãos Envolvidos: GAECO/MPCE, Coordenadoria de Inteligência da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social; do Departamento Técnico Operacional (DTO) da Polícia Civil; da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD); da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) e do Comando da Polícia Militar

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Operação Antagonista
Data da deflagração: 29/11/2020
Objetivo: Desarticular a ação de integrantes de organização criminosa e de grupos armados na cidade de Morada Nova – CE, com ramificações em Fortaleza, Limoeiro do Norte e outros municípios do Estado. Os alvos são suspeitos de diversos crimes, incessantemente planejados e consumados, como tráfico de drogas, associação para o tráfico, integração e promoção de organização criminosa, entre outros

Resultado: Foram cumpridos 15 mandados de prisão e 15 mandados de busca e apreensão (dentro e fora do sistema penal), expedidos pela Vara de Delitos de Organizações Criminosas
de Fortaleza.
Órgãos Envolvidos: GAECO/MPCE, Coordenadoria de Inteligência da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado; da Coordenadoria Integrada de Planejamento Operacional (COPOL) e da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado (SAP).

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Operação Oxida
Data da deflagração: 26/11/2020
Objetivo: Combater a ação de empresários que estariam fornecendo oxigênio adulterado para clínicas e hospitais públicos de vários municípios do Estado do Ceará. Os alvos são 11 empresas suspeitas de venderem oxigênio industrial (utilizado em oficinas mecânicas e congêneres) como se fosse oxigênio medicinal.
Resultado: Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em Fortaleza, Caucaia,
Eusébio, Jaguaribe, Juazeiro do Norte e Barbalha. Realizada uma prisão em flagrante (Art. 273
- Falsificar, corromper, adulterar ou alterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais:
(Redação dada pela Lei nº 9.677, de 2.7.1998) Pena - reclusão, de 10 (dez) a 15 (quinze) anos,
e multa. (Redação dada pela Lei nº 9.677, de 2.7.1998)
Órgãos Envolvidos: GAECO/MPCE, Coordenadoria Integrada de Planejamento Operacional – COPOL, da Secretaria da Segurança Pública do Estado do Ceará, além da Polícia Civil e da
Perícia Forense – PEFOCE.

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Operação Bet
Data da deflagração: 04/12/2020
Objetivo: Desarticular a ação de policiais militares da ativa que estariam fornecendo proteção
e acobertando o funcionamento de bingos e de outras casas de jogos ilegais na capital cearense
em troca do recebimento de propinas. Os suspeitos também estariam repassando à organização
criminosa responsável pela jogatina informações sobre futuras ações policiais que visavam
coibir a prática ilegal.
Resultado: Foram cumpridos oito mandados de prisão preventiva e seis mandados de busca e
apreensão, em Fortaleza e Cariré, expedidos pela Vara da Auditoria Militar de Fortaleza. Órgãos Envolvidos: GAECO/MPCE, Coordenadoria Integrada de Planejamento Operacional – COPOL, órgão da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, e do Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Ceará.

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Operação Ponto Cego
Data da deflagração: 19/12/2020
Objetivo: Desarticular uma facção criminosa com atuação em todo território nacional, especialmente no Ceará. O grupo é acusado de vários crimes, como organização criminosa, tráfico de entorpecentes e de armas, associação para o tráfico, homicídios, assaltos, entre outros.

A operação visa cumprir 23 mandados de prisão e de busca apreensão nas cidades de Fortaleza (04), Maracanaú (01) e Icó (01), no Ceará, e no município de Martinópolis (01), em São Paulo. Os demais mandados cumpridos no sistema penitenciário do Ceará: CPPL 2 (02), CPPL 3 (11), CPPL 4 (02) e UP de Pacatuba (01). Entre os alvos está um dos fundadores da facção criminosa. Os mandados judiciais foram expedidos pela Vara de Delitos de Organizações Criminosas.
Resultado: Foram Cumpridos 20 mandados de busca e apreensão/prisão.
Órgãos Envolvidos: GAECO/MPCE, Coordenadoria de Inteligência (Coin) e da Coordenadoria Integrada de Planejamento Operacional (Copol) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado, da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado (SAP) e do Ministério Público do Estado de São Paulo

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Confira municípios impactados por ações do Gaeco em 2020:

Barbalha, Cascavel, Caucaia, Morada Nova, Maracanaú, Barreira, Eusébio, Cariré, Icó, Sobral, Juazeiro do Norte, Santana do Acaraú, Boa Viagem, Jaguaribe, Aquiraz, Novo Oriente, Senador Pompeu, Nova Olinda, Tianguá, Independência, Tabuleiro do Norte, Russas, Mauriti. 

Veja os órgãos estaduais envolvidos nas ações do Gaeco em 2020:

Coordenadoria de Inteligência (COIN) da Secretaria de Segurança Pública (SSPDS); Departamento Técnico Operacional (DTO) da Polícia Civil do Estado do Ceará; Coordenadoria de Inteligência da Secretaria de Administração Penitenciária (COINT/SAP); Coordenadoria Integrada de Planejamento Operacional (COPOL/SSPDS); Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD); Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Ceará e Polícia Civil e da Perícia Forense (PEFOCE), além de órgãos de outros estados, como Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul e Ministério Público do Estado de São Paulo.

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