Por que a prova de baliza deixou de ser obrigatória em cinco estados? Entenda
Detrans do Amazonas, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e São Paulo anunciaram a medida nessa segunda, 26; entenda o motivo
Resumo
São Paulo também libera veículos automáticos nas provas práticas.
A mudança segue resolução do Contran e outros estados podem aderir.
O Ceará aguarda publicação de manual para implementar a medida.
Candidatos ainda precisarão estacionar próximo ao meio-fio durante o trajeto.
Após as mudanças para tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que entraram em vigor em dezembro de 2025, cinco estados brasileiros tiveram mais mudanças nessa segunda-feira, 26.
Os Departamentos de Trânsito (Detran) de Amazonas, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e São Paulo anunciaram que a prova de baliza deixou de ser obrigatória na etapa prática.
São Paulo também passou a permitir a utilização de veículos automáticos nas provas práticas.
Outros estados da federação também devem confirmar a alteração para a prova de baliza nos próximos dias. Entenda, a seguir, a mudança para tirar a carteira de motorista.
CNH: por que a prova de baliza deixou de ser obrigatória?
A desobrigatoriedade da prova de baliza vem junto das novas regras para tirar a CNH, publicadas na resolução 1.020 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
A seção VIII, artigo 42, afirma que o exame de direção veicular “consistirá na condução do veículo pelo candidato em trajeto previamente definido pelo órgão ou entidade executivo de trânsito competente”, sem citar as provas de baliza.
A resolução valerá para delimitar as provas até a publicação do Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular, responsável por fornecer as condições, os critérios e os parâmetros técnicos para a realização dos exames de direção.
Mesmo sem a baliza em área demarcada, o candidato ainda deverá estacionar o automóvel próximo ao meio-fio pelo menos uma vez durante o trajeto da prova.
O Ceará também vai retirar a obrigatoriedade da baliza?
Como a medida se deu por resolução do Contran, os estados também podem aderir.
No Ceará, a medida só deve entrar em vigor após a publicação do Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular, conforme o Detran-CE.
“O Detran-CE segue praticando o formato tradicional de exame prático, aguardando a publicação do Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular, a ser publicado pela Secretaria Nacional de Trânsito conforme reza a nova resolução”, afirma o órgão em nota enviada ao O POVO.
E completa: “O Manual irá detalhar a aplicabilidade das diretrizes dos testes práticos conforme a nova legislação do processo de habilitação”.