Soldiers Nutrition: Justiça de SP arquiva inquérito contra empresa
Segundo o Ministério Público, a investigação não apresentou provas e indícios de crimes e verificou "não haver infração penal definida a ser investigada"
O Ministério Público de São Paulo determinou o arquivamento do inquérito policial contra a Soldiers Nutrition na sexta-feira, 13. A empresa era investigada por supostos delitos de falsidade ideológica e violações nas relações de consumo.
Segundo o órgão, a investigação não apresentou provas e indícios de crimes e verificou “não haver infração penal definida a ser investigada” na empresa fundada por Yuri Silveira de Abreu e Fabiula de Arruda Freire, conhecidos como “Rei” e “Rainha da Creatina”.
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Relembre o caso a seguir e entenda o motivo do arquivamento do inquérito policial.
Creatina apreendida: relembre o caso
Em novembro, a Polícia Civil de São Paulo visitou dois estabelecimentos terceirizados e apreendeu toneladas de creatina. Os locais que estariam sendo usados para guardar e manusear produtos foram interditados devido à ausência de documentação autorizando a produção e de contratos com funcionários.
Em nota, a Soldiers destacou que os estabelecimentos interditados não pertencem à empresa e que são prestadores de serviços terceirizados e não exclusivos, atuando para diversas companhias do mercado de suplementos.
“Em nenhum momento, os produtos apreendidos nos estabelecimentos de terceiros passaram por perícia técnica especializada no âmbito do inquérito, ou seja, não existe qualquer laudo que questione a qualidade ou segurança dos produtos da Soldiers”, destacou o comunicado.
A empresa aponta ter apenas uma unidade industrial e possuir todas as licenças sanitárias e de operação em dia.
Ainda conforme o posicionamento, todos os lotes de produção passam por testes de qualidade e são avaliados em laboratórios independentes.
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Motivo da investigação não teria sido “devidamente explicado”
Já durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão na fábrica da Soldiers, os policiais confiscaram celulares, computadores e o equipamento da nutricionista. Produtos fabricados pela Soldiers não foram apreendidos, portanto, a investigação não estava relacionada à qualidade ou manipulação dos produtos da fábrica.
“Sobre o envolvimento de seu nome no inquérito conduzido pela 3ª Delegacia de Fraudes Financeiras e Econômicas do Deic de São Paulo, é importante esclarecer que o motivo da investigação não foi devidamente explicado pela polícia, tanto que este foi um dos motivos para o MP/SP solicitar o arquivamento do caso”, acrescenta a nota.
A investigação policial, portanto, não teria informado de forma concreta as possíveis infrações penais que seriam objeto do inquérito, segundo o MP/SP. Com o arquivamento do inquérito, a Justiça também determinou a restituição de todos os bens apreendidos.
Soldiers questiona a investigação
A defesa da companhia questiona a condução do inquérito, incluindo a possibilidade de conexões entre marcas concorrentes — aponta que estas não foram alvo da investigação e destaca o período no qual a ação policial veio a público.
“A ação foi divulgada somente em 28 de novembro, às vésperas da Black Friday, uma das principais datas do ano para a comercialização de suplementos”, menciona a nota.
Além disso, durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão na fábrica, o equipamento da nutricionista da empresa que foi confiscado pelos policiais "continha segredos industriais e informações sobre processos de produção".