Edir Macedo perde processo contra donos de sebo por placa com seu nome
Placa também citava o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), e o pastor Silas Malafaia; Justiça entendeu que banner estava dentro do direito de liberdade de expressão
Edir Macedo, líder da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd), perdeu um processo contra os donos de um sebo no interior do Rio de Janeiro. A ação foi motivada por uma placa pendurada na entrada do ponto comercial, que fazia piada com o bispo e seu viés conservador. No processo, Edir Macedo pedia indenização de R$ 25 mil, além da colocação de uma placa "de retratação". Os pedidos, no entanto, foram negados pela Justiça.
"Se você é racista, machista, homofóbico, se não acha que as 'obras' de Bolsonaro , Malafaia e Edir Macedo envergonham a humanidade ... Entre! Esta é uma casa de inteligência e cultura. Nós podemos ajudar você", dizia o cartaz. De acordo com informações do portal Uol, o sebo Gregas e Troianas pertence ao casal Luciano Gonçalves e Mariângela Ribeiro. Segundo eles, a intenção ao pendurar banner com era "ser algo divertido".
Seja assinante O POVO+
Tenha acesso a todos os conteúdos exclusivos, colunistas, acessos ilimitados e descontos em lojas, farmácias e muito mais.
AssineO banner foi colocado em 2017, ficando durante um longo tempo na frente do sebo. Até que, após a vitória de Bolsonaro nas eleições de 2018, a foto do local viralizou na internet. Ao tomar conhecimento da placa, Edir Macedo entrou com um processo de danos morais contra os donos do comércio. O argumento era que o local estava praticando "intolerância religiosa".
Luciano Gonçalves diz que em nenhum momento citou religião no banner e que as "obras" fariam referência às atitudes de Edir Macedo em geral. Além disso, o segundo o comerciante, não havia discriminação porque as pessoas não eram proibidas de entrar, mas sim convidadas a frequentar o local.
De acordo com a Justiça, já que Jair Bolsonaro, Silas Malafaia e Edir Macedo "notoriamente veiculam em suas atividades para a mídia que pensam e sentem sobre os temas relacionados no banner", outras pessoas também podem se expressar. "O fato de poderem manifestar seu pensamento, suas ideias e crenças permite que os demais membros da sociedade também como manifesto, na mesma proporção que o fazem", diz a juíza responsável pelo caso, Silvia Regina Portes Criscuolo.
A decisão foi em primeira instância. Dessa forma, o bispo Edir Macedo ainda pode recorrer. "Felizmente não gastamos nada, temos vários advogados se oferecendo para nos defender pro-bono (sem custos)", conta o empresário. Atualmente, Luciano diz que o sebo continua "firme e forte", apesar das dificuldades da pandemia. "Não somos um empreendimento comercial que visa lucro, então só preciso conseguir me manter", afirma ele. "O sebo está maior, com mais acervo, e mais organizado."
Conteúdo sempre disponível e acessos ilimitados. Assine O POVO+ clicando aqui