Por que Icasa deve receber indenização milionária da CBF
Disputa judicial entre entidade máxima do futebol brasileiro e clube cearense já dura 11 anos e se iniciou após a Série B do Brasileirão de 2013
A disputa judicial entre a CBF e o Icasa chegou a uma definição após 11 anos. Com a desistência do último recurso na última semana por parte da entidade máxima do futebol brasileiro, foi determinado que a instituição pague uma indenização milionária ao Verdão do Cariri. A quantia de reparação pode chegar ao montante de R$ 90 milhões.
A CBF foi condenada a pagar esse valor ao Icasa por um erro cometido na Série B do Brasileirão de 2013. À época, o time cearense ficou de fora do acesso à Série A por finalizar o torneio na 5ª colocação, com um ponto a menos que o Figueirense. A equipe catarinense foi, no entanto, denunciada pela escalação irregular do jogador Luan Niezdzielski, que entrou em campo em jogo no dia 28 de maio daquele ano, diante do América-MG, quando deveria cumprir suspensão.
No ano seguinte, em 2014, a Confederação chegou a admitir o erro, mas entrou em batalha judicial contra a liminar do Icasa, que pedia a vaga no lugar do Figueirense conforme punição pela escalação irregular do atleta. O clube ingressou na Justiça Desportiva em 2014, mas o caso foi arquivado por prescrição.
Em 2018, a virada ocorreu quando, pela Justiça Comum, o Verdão do Cariri obteve sentença favorável pela primeira vez. A entidade aplicou recursos até a chegada ao Superior Tribunal da Justiça (STJ), que encerrou o caso na semana passada, dando vitória ao time cearense.
O Icasa agora aguarda o parecer judicial definitivo para saber quanto terá disponível para investir e tentar equilibrar as finanças, em meio às dificuldades enfrentadas desde 2014. De acordo com o presidente do clube, Celso Pontes, em entrevista à rádio O POVO CBN Cariri, os recursos da causa milionária serão administrados pela Justiça, que ficará responsável por quitar as dívidas do clube antes que qualquer montante seja repassado para a administração do Icasa.
30% da indenização aos advogados
Ele também explicou como será feita a destinação dos valores que o clube tem a receber da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), após vitória na Justiça contra a entidade. Segundo ele, 30% da quantia que o clube receberá em indenização será direcionado ao pagamento de honorários advocatícios, conforme contrato firmado em 2014.
“Esse dinheiro não vem para a conta do Icasa. Ele é descontado lá, que foi feito um contrato lá em 2014 de 30% dos advogados”, afirmou Celso.
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O presidente ressaltou que ainda não há uma previsão para o repasse dos valores, já que a perícia que determinará o montante exato não foi concluída. “Que ninguém sabe nem quanto é, não tem ainda perícia pronta, nós não sabemos o dia, se é hoje, se é daqui a dois meses, se é daqui a um ano, ninguém sabe”, informou o mandatário. (Com Samira Ribeiro/CBN Cariri)