Ceará e outros estados do Nordeste já podem assinar termo para importar Sputnik
As primeiras doses da vacina russa Sputnik V deveriam chegar ao Ceará no início de julho, como foi informada pelo governador do Estado, Camilo Santana (PT)
A partir desta quinta-feira, 8, os estados do Nordeste, incluindo o Ceará, representados pelos seus governadores e secretários de Saúde, podem começar a assinam os Termos de Compromisso com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para importação da vacina Sputnik V.
Os nove estados — Bahia, Maranhão, Sergipe, Ceará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Alagoas e Paraíba — já podem começar a assinar os documentos para começar a importação do imunizante. Os termos fazem parte das exigências definidas pela agência para a utilização das vacinas russas.
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Além desta obrigação, outros condicionantes foram determinados pela Anvisa para o uso da Sputnik V. Entre eles, está o envio ao Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS/Fiocruz) dos documentos e insumos necessários à realização das análises; envio à Anvisa de medida de mitigação do risco pelos fabricantes, pela ausência da validação da etapa de filtração esterilizante e envio do relatório final de validação do processo de fabricação do insumo farmacêutico ativo (IFA) ou declaração da autoridade russa de que verificou e aprovou o documento em questão.
"Mesmo após a chegada ao Brasil, a vacina só poderá ser utilizada após avaliação e liberação pelo INCQS, o que permitirá comprovar a ausência de vírus replicante na vacina e assegurar seus aspectos de qualidade e segurança", explicou a pasta sobre os documentos solicitados. Segundo a Anvisa, a utilização da vacina no Brasil deverá ocorrer em condições controladas, com condução de estudo de efetividade executado conforme as Boas Práticas Clínicas.
As primeiras doses da vacina russa Sputnik V deveriam chegar ao Ceará no início de julho, como foi informada pelo governador do Estado, Camilo Santana (PT). O chefe do Executivo destacou que 198 mil doses do imunizante estão previstas para chegar ao Estado. O governo estadual adquiriu, no total, mais de cinco milhões de doses da vacina. No entanto, a Anvisa autorizou, no dia 4 de junho, a importação de 928 mil doses da vacina, das 37 milhões contratadas do Consórcio Nordeste, responsável pela aquisição dos imunizantes. Para o Ceará, foram autorizados 183 mil doses da vacina.
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Para autorização, em caráter excepcional, foi autorizada com condições. Foi estabelecido 22 condicionantes determinados pela Anvisa para uso da vacina no Brasil que deveriam constar em Termo de Compromisso a ser celebrado entre a Agência e os respectivos governadores e secretários de Saúde, como requisito para o deferimento do Licenciamento de Importação (LI) da vacina.