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Política
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Lula livre, mas impedido de ser candidato por lei que ele mesmo sancionou

A lei da Ficha Limpa foi sancionada por Lula em 2010. Ela o impede de ser candidato por ter sido condenado em segunda instância

Érico Firmo
17:56 | 08/11/2019
Lula no discurso após ser libertado
Lula no discurso após ser libertado (Foto: REPRODUÇÃO/VÍDEO)

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi libertado nesta sexta-feira, 8, após 580 dias preso. Ele e mais 12 condenados da Lava Jato serão beneficiados pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou a prisão após a segunda instância inconstitucional. Contudo, o ex-presidente segue impedido de ser candidato.

Isso porque o STF derrubou a prisão após a condenação em segunda instância, Porém, já foi reconhecida pelo próprio Supremo a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, que proíbe a candidatura de condenados em segunda instância. Lula foi condenado em segunda instância pelo caso do triplex e está marcado o julgamento pelo caso do sítio.

A única hipótese de Lula poder ser candidato é se for inocentado no caso do triplex, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou no Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, ele não pode ser condenado em segunda instância em nenhum dos outros processos. O caso do sítio já está no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

A lei da Ficha Limpa foi sancionada pelo próprio Lula no último ano de mandato, em 2010.