Justiça do RJ decide que Tim Maia não é pai afetivo de Léo Maia
O reconhecimento de paternidade socioafetiva foi negado sob argumento de que não há provas de que Tim Maia quis ser pai de Léo Maia enquanto estava vivoO Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiu nesta terça-feira, 4, de forma unânime, que o artista Léo Maia não é filho afetivo do cantor Tim Maia. O caso ainda passa pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Entre os argumentos do órgão público do Rio de Janeiro, a decisão de não reconhecimento da paternidade socioafetiva post mortem é o de que não há provas de que Tim quis ser pai de Léo enquanto estava vivo.
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"A afeição e o tratamento carinhoso, especialmente após relação de padrasto e enteado, por si só, não pode ser tida como intenção de adoção, sob pena de atribuir vontades a pessoas que, em vida, não declararam de forma expressa", diz o documento acessado pelo portal F5.
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJ-RJ) considera Carmelo Maia, irmão de Léo Maia por parte de mãe, o único filho de Tim. Ambos são filhos de Maria de Jesus Gomes da Silva, a Geisa, sendo apenas Carmelo registrado pelo cantor como filho.
O ator e produtor solicitou uma ação indenizatória em 2019 para impedir o meio-irmão, Léo Maia, de cantar, citar e usar o sobrenome do pai. Desde então, os dois disputam o título na Justiça.
A decisão recebe veredito poucos dias da 31ª edição do Prêmio da Música Brasileira, que neste ano terá Tim Maia como homenageado.
A cerimônia de premiação acontece na próxima quarta, 12, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, e recebe os cantores: Marisa Monte; Ney Matogrosso; Seu Jorge e a ministra da Cultura, Margareth Menezes, como algumas das atrações da noite.