Célio Studart pede prisão preventiva de suspeito de mutilar cavalo em SP
Parlamentar enviou ofício ao MP-SP destacando gravidade do caso e risco de reincidência
O deputado federal cearense Célio Studart (PSD), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do direito dos Animais no Congresso, enviou ofício ao Ministério Público de São Paulo (MP-SP) solicitando uma ação para a prisão preventiva do homem acusado de decepar as patas de um cavalo, no município de Bananal, em São Paulo.
O caso gerou ampla repercussão nas redes sociais pela gravidade. Os acusados chegaram a ser detidos, mas foram liberados após prestarem depoimento aos policiais.
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O ofício foi enviado na última terça-feira, 19. Para o parlamentar, a gravidade dos fatos e o risco de reincidência justificam uma medida mais rigorosa.
Célio afirmou ainda que a medida visará também a proteção dos homens envolvidos no caso, visto que – segundo informações que circulam nas redes sociais – esses já foram ameaçados pelo, popularmente conhecido, “tribunal do crime”, comandado por facções criminosas.
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Deputado pede rigor na aplicação da lei
“Esse ato bárbaro não pode ficar impune. É dever do Estado agir com rigor para coibir esse tipo de violência e proteger os animais de abusos cruéis. A sociedade espera que os acusados sejam responsabilizados e a ausência de prisão preventiva enfraquece a confiança nas leis”, afirmou Célio.
O deputado também destacou que, embora a Lei 14.064/2020 — conhecida como “Lei Sansão”, da qual foi relator na Câmara — tenha aumentado a pena para maus-tratos contra cães e gatos, ainda falta legislação que assegure punição semelhante para outros animais, como cavalos, e afirmou que não restam dúvidas sobre a possibilidade de maus-tratos contra o animal mutilado.
“Os maus-tratos estão evidentes, tanto pelas condições que levaram o animal a cair, quanto pelo ato de violência praticado”, acrescentou o líder da frente parlamentar.
Proposta de tornar crime hediondo
Célio é autor do Projeto de Lei 2.475/2025, que propõe classificar como crime hediondo os casos de maus-tratos que resultem na morte do animal, como o ocorrido em Bananal.
A proposta altera a Lei dos Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/1990) e busca endurecer a punição para esses casos, impedindo benefícios como anistia, graça ou indulto.
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O que diz o acusado
O homem investigado, Andrey Guilherme Nogueira de Queiroz, 21 anos, alegou que estava embriagado quando usou um facão para praticar o ato e afirmou ainda que “não é um monstro”.
“Muitas pessoas falaram que cortei as quatro e com ele andando. Isso é uma crítica contra mim. Estão me acusando de um ato que eu não fiz. Muitas pessoas estão me julgando e falando que eu sou um monstro. Eu não sou um monstro. Eu sou nascido e criado no ramo de cavalo, mexo com boi, tenho o apelido de boiadeiro”, afirmou.