Caravana nacional da cooperação judiciária chega a Fortaleza para discutir litigância abusiva

A 10ª edição da Caravana Nacional da Cooperação Judiciária chega a Fortaleza no próximo dia 28 de novembro, às 9 horas, para promover debates e capacitações voltados ao enfrentamento da litigância abusiva no país. O encontro será realizado no auditório principal da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmac), no bairro Edson Queiroz.

Idealizada pela Revista Justiça & Cidadania, a iniciativa percorreu capitais como Belém, Recife, Curitiba, Maceió, Goiânia, João Pessoa, Vitória, Manaus e Florianópolis. A etapa cearense marca o encerramento do ciclo nacional de eventos.

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Discussão nacional sobre litigância abusiva

A Caravana tem como objetivo sensibilizar e orientar magistrados, assessores, integrantes do sistema de Justiça, advogados e estudantes sobre os efeitos da litigância abusiva — prática que, segundo especialistas, sobrecarrega a máquina judiciária, prolonga a duração dos processos e compromete a credibilidade do sistema.

A ação conta com apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), do Centro de Inteligência do Poder Judiciário e do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), ambos ligados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Entre os setores com maior incidência desse tipo de demanda estão: instituições financeiras, operadoras de telecomunicação, planos de saúde e empresas aéreas. Para o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, a Caravana vem se mostrando fundamental para o fortalecimento institucional.

“Precisamos replicar as boas práticas que devem nortear nossa atuação nesse tema. Refiro-me às chamadas demandas sem lastro, ou à litigância predatória. O objetivo é garantir uma sintonia fina com a magistratura de ponta, preparando juízas e juízes em início de carreira para lidarem com esse tipo de prática”, afirma.

O presidente da Revista Justiça & Cidadania, Tiago Santos Salles, reforça o caráter pedagógico da iniciativa: “Nosso objetivo é conscientizar magistrados, equipes e advogados de que a litigância abusiva prejudica não só o funcionamento do Judiciário, mas também a sociedade. Ao estimular boas práticas, contribuímos para uma Justiça mais eficiente”.

Autoridades confirmadas

A abertura do encontro contará com a participação de nomes ligados ao Judiciário:

• Desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, presidente do TJCE;
  
• Desembargador Francisco Mauro Ferreira Liberato, vice-presidente do TJCE e presidente do Centro de Inteligência da Justiça Estadual;
  
• Desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra, corregedora-geral da Justiça;
  
• Conselheira Daniela Madeira, integrante do Centro de Inteligência do Poder Judiciário e coordenadora da Caravana.

Também participarão dos debates a presidente da OAB-CE, Christiane Leitão, e a diretora de Governança e Estratégia Corporativa da Conexis, Danielle Crema.

Programação – Fortaleza (28/11)

- Local: Esmac (TJCE) — Auditório Principal
- Horário: A partir das 9h — Painel de abertura, com as autoridades do TJCE e do CNJ.
- Painel I – Litigância Abusiva, com participação de:

• Daniela Madeira
• Francisco Mauro Ferreira Liberato
• Christiane Leitão
• Danielle Crema

Serviço

10ª Caravana Nacional da Cooperação Judiciária
Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará – Auditório Principal

• ENDEREÇO: Rua Ramires Maranhão do Vale, 70 – Edson Queiroz, Fortaleza
• DATA: 28 de novembro, às 9h - Serão concedidas 3 horas de atividades complementares
• INSCRIÇÕES: clique aqui
• CONTATO: (61) 99119-5391

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