Saiba onde outros ex-presidentes ficaram presos e qual pode ser o destino de Bolsonaro
As opções ventiladas sobre o futuro de Bolsonaro variam entre ida para o complexo da Papuda; uma sala da PF ou a manutenção da prisão em domicílio; Pena será cumprida, incialmente, em regime fechado
Com uma pena de 27 anos e três meses de prisão em regime inicialmente fechado, Jair Bolsonaro (PL) é o quarto ex-presidente condenado à prisão desde a redemocratização. A decisão, no entanto, abre um novo debate: onde Bolsonaro deverá cumprir a pena?
Assim como os outros ex-presidentes, Bolsonaro dispõe de alguns locais possíveis para cumprir a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Os exemplos anteriores variam: Fernando Collor de Melo cumpre prisão domiciliar em Maceió; Luiz Inácio Lula da Silva (PT) permaneceu em uma cela especial da Polícia Federal, em Curitiba; enquanto Michel Temer (MDB) foi detido em dependências da PF no Rio e em São Paulo.
No caso de Bolsonaro, os cenários possíveis incluem a manutenção da prisão em casa, a transferência para uma unidade da PF ou até mesmo uma ida para o Complexo Penitenciário da Papuda ou para o Comando Militar do Planalto, ambos em Brasília.
Lula (2018-2019)
Em 2018, Lula foi preso após condenação no caso do tríplex do Guarujá, no âmbito da Operação Lava Jato. O petista havia sido condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Anos depois, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou essas condenações por entender que Lula não teve seus direitos respeitados ao longo dos processos conduzidos pelo então juiz Sergio Moro, hoje senador da República pelo União Brasil.
Lula passou 580 dias isolado em uma cela especial de 15m² na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. A cela era equipada com cama de solteiro, armário e banheiro próprio.
Em novembro de 2019, ele foi libertado após mudança de entendimento do STF sobre a prisão em segunda instância.
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Michel Temer (2019)
Michel Temer também chegou a ser preso duas vezes, em 2019, acusado de corrupção em contratos da Eletronuclear. Na primeira ocasião, permaneceu quatro dias em uma sala na sede da PF no Rio de Janeiro, com cama, ar-condicionado e banheiro exclusivo.
Temer voltaria a ser preso em maio, após o habeas corpus ser revogado pelo colegiado do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). Ele ficou em cela especial na Superintendência da PF em São Paulo, mas foi liberado cinco dias depois, por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O inquérito que levou à prisão de Temer investigava se licitações para construção da usina nuclear Angra 3 teriam sido fraudadas para favorecer empresas de AF Consult e Argeplan, esta última do coronel João Baptista Lima Filho, amigo de longa data de Temer preso na mesma operação.
Fernando Collor (2025)
Collor está detido desde abril deste ano. A prisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, após esgotados os recursos no processo no qual o ex-presidente foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, relacionados a um esquema de fraudes na BR Distribuidora. A operação foi decorrente da Lava Jato.
A condenação impõe uma pena de oito anos e dez meses, a ser cumprida inicialmente em regime fechado. Collor foi encaminhado a uma cela individual no presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira, de Maceió. Cinco dias depois, porém, Moraes atendeu um pedido da defesa e determinou que Collor cumprisse sua pena em prisão domiciliar.
A defesa do ex-presidente alegou que Collor sofre de diversas comorbidades, entre elas Parkinson. O ex-presidente vive em um apartamento duplex de 600 m² na praia de Ponta Verde, em Maceió, avaliado em cerca de R$ 9 milhões pela Justiça do Trabalho. O imóvel dispõe de piscina, quatro suítes e vista para o mar.
Collor foi presidente do Brasil entre 1990 e 1992. Após uma crise econômica e política, foi instaurado um processo de impeachment contra ele.
Quais as expectativas para Bolsonaro?
Com a análise dos embargos de declaração pela Primeira Turma do STF, a expectativa é de que o ministro Alexandre de Moraes determine o recolhimento do ex-presidente. A decisão envolverá a escolha do local onde a pena será cumprida.
Embora o relator do caso tenha a prerrogativa de indicar o destino do condenado, em situações semelhantes a definição costuma ficar a cargo do juiz de execução penal. Nesse processo, é esperado que a Polícia Federal (PF) dialogue com a defesa do ex-presidente antes de formalizar a medida.
Entre os locais cogitados estão a Superintendência da PF em Brasília, uma cela especial no Centro Penitenciário da Papuda e até mesmo um quartel do Exército. No entanto, aliados avaliam que a defesa deve solicitar a prisão domiciliar, utilizando-se do argumento de questões de saúde.
Caso esse pedido seja protocolado, caberá à Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar. Se o órgão for favorável, Moraes poderá autorizar que a pena seja cumprida em casa, como ocorreu em outras situações envolvendo ex-presidentes.
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