Plano Diretor deve concentrar debate sobre áreas verdes em Fortaleza
Prefeito afirmou que ideia do Legislativo é reunir a discussão sobre as áreas verdes em um único debate
Os projetos enviados pelo prefeito Evandro Leitão (PT) que revogam e alteram legislações contra a proteção ambiental de áreas verdes, aprovadas no fim da gestão José Sarto (PDT), seguem travadas na Câmara Municipal (CMFor), mas a previsão é de que sejam analisados apenas dentro da revisão do Plano Diretor Participativo e Sustentável de Fortaleza (PDPSF).
Segundo Evandro, o Legislativo propôs que as discussões sobre as áreas verdes sejam concentradas em um único debate, evitando decisões fragmentadas que possam comprometer o planejamento urbano.
“A ideia da Câmara, da qual eu respeito, é de que aguarde essa questão do Plano Diretor, porque irá impactar diretamente. Então, nós estamos dialogando no sentido de que seja feito um único debate sobre essas questões que nós enviamos", contou em entrevista coletiva no sábado, 30.
As propostas do prefeito foram enviadas em março, porém, apesar de tramitarem em regime de urgência, estão paradas desde maio na Comissão Especial do Plano Diretor, devido a pedido de vistas feito pelo vereador Paulo Martins (PDT). Elas seguem sem previsão de votação. Conforme Evandro, o envio do Plano Diretor à Câmara deve ocorrer até outubro.
Em entrevista à coluna Vertical, do jornalista do O POVO Carlos Mazza, o chefe do Executivo fortalezense mencionou pedido de vereadores para que a questão fosse incluída nesse debate. Evandro já vetou algumas medidas sobre áreas verdes, mas em casos em que as normas haviam sido publicadas como lei, precisou enviar novos projetos de revogação ou alteração.
Enquanto os textos não avançam no Legislativo, as mudanças seguem em vigor. O prefeito, no entanto, diz manter diálogo com o presidente da Câmara, vereador Leo Couto (PSB), assim como com o presidente da comissão, Benigno Júnior (Republicanos).
Em entrevista ao O POVO, Benigno também comentou sobre o tema, reafirmando a mudança de parlamentares da legislatura passada para a atual e que, por essa razão, visitas técnicas às áreas verdes são consideradas necessárias para que os parlamentares conheçam a realidade local antes de deliberarem sobre mudanças.
“Se a gente está discutindo um texto maior, todos os zoneamentos da Cidade, por que não discutir essas áreas dentro do próprio Plano? Legitima mais essa discussão. Nós estamos nessa avaliação, se pauta como está lá ou se analisa dentro da própria estrutura do Plano que vai ser discutido nas audiências públicas. O debate fica mais partilhado e se toma decisão com mais precisão”, considera.
Segundo Benigno, há dois caminhos desenhados. "Se for para gente votar, a gente vai visitar as três áreas. Se for para a gente não pautar, vamos pautar dentro do Plano. Esses são os encaminhamentos que a gente decidiu", informou.
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O presidente da comissão disse que o objetivo das visitas e das discussões detalhadas é superar entraves. “Se a gente está revisando o Plano todo, fica mais viável a gente fazer a discussão dentro disso do que fazer colcha de retalho. A ideia é resolver logo essa demanda. A Cidade precisa. Vários processos estão parados na Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma)”, ponderou.
Toda sistematização, conforme explica Benigno, é feita com contribuições da sociedade, do Ministério Público e de órgãos técnicos, como o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB). Nesse sentido, ele destacou o calendário "intenso" das audiências públicas, cujo primeiro ciclo foi concluído no sábado e seguem para o próximo, abordando temas "complexos" como habitação, zoneamento e índices urbanísticos.
O vereador contou também que o presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento de Fortaleza (Ipplan), Artur Bruno, deve apresentar um resumo do primeiro ciclo em sessão na CMFor, durante o grande expediente.