Cármen Lúcia: quem é a ministra do STF e presidente do TSE

Cármen Lúcia é uma das figuras mais marcantes do Judiciário brasileiro, conhecida pela postura firme, por votos decisivos em julgamentos históricos e por não se intimidar diante de pressões políticas ou corporativas.

Com uma trajetória que vai da advocacia à presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra construiu reputação de simplicidade.

A seguir, O POVO apresenta fatos sobre a vida pessoal e profissional da ministra do STF.

Ministra Cármen Lúcia: história pessoal

Natural de Montes Claros (MG), a magistrada é religiosa, estudou em internato de freiras e defende pautas como o feminismo e os direitos das mulheres, sem abrir mão da objetividade jurídica em suas decisões.

Solteira e sem filhos, prefere encontros restritos com amigos próximos e evita o uso de veículos oficiais fora do expediente. Conhecida pela franqueza, já se tornou alvo de críticas, mas mantém uma reputação de integridade e firmeza.

Descrita como discreta e avessa a luxos, a ministra leva uma vida simples, dedica-se intensamente ao trabalho e mantém hábitos a rigor.

Agora, aos 71 anos, volta à linha de frente em um momento de grande visibilidade e relevância institucional.

Ministra Cármen Lúcia: carreira

Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e mestre em Direito Constitucional pela UFMG, Cármen Lúcia também é professora titular da PUC Minas. Sua carreira pública começou em 1983, quando se tornou procuradora do estado de Minas Gerais.

Nos anos 1990, atuou em comissões de estudos constitucionais na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), tanto na seccional mineira quanto no Conselho Federal.

Em 2001, foi nomeada procuradora-geral de Minas Gerais pelo então governador Itamar Franco, um dos cargos mais relevantes que ocupou antes de ingressar no STF.

Além da magistratura, dedicou-se ao ensino como professora titular de Direito Constitucional na PUC-MG desde 1983.

Autora de várias obras jurídicas, mantém postura discreta e de grande influência institucional.

No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), presidiu as eleições de 2012. Desde junho de 2024, presidente a Corte, tendo sucedido Alexandre de Moraes e agora liderando a Justiça Eleitoral brasileira pelo biênio 2024–2026.

Como Cármen Lucia chegou ao STF

Foi indicada a ministra do Supremo Tribunal Federal em 2006 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sendo a segunda mulher nomeada para a Corte.

Sua indicação foi aprovada pelo Senado por 55 votos contra 1 em 24 de maio de 2006.

Desde então, ocupou os cargos de vice-presidente (2014), presidente do STF e do CNJ (2016–2018) e, mais recentemente, presidente do TSE desde 2024.

Ministra Cármen Lúcia: decisões importantes

Cármen Lúcia tem uma atuação marcante em temas como prisão em segunda instância. Como presidente do STF, proferiu o voto decisivo em 2016 para autorizar o cumprimento da pena após condenação em 2ª instância.

Em julgamentos como o mensalão, destacou-se por posições firmes, com votos polêmicos até hoje lembrados.

Defensora da liberdade de expressão, foi relatora da ADI que derrubou a exigência de censura prévia a biografias.

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Também liderou decisões como a proibição de perguntas sobre vida íntima em casos de violência contra a mulher (ADPF 1107).

Em breve, acontecerá o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados no Supremo Tribunal Federal (STF), marcado para ocorrer entre os dias 2 e 12 de setembro.

Eles foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por suspeita de envolvimento em uma trama golpista contra a posse do presidente Lula após as eleições de 2022. O caso será analisado pela Primeira Turma do STF.

O que é a 1ª Turma do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) é o mais alto órgão do poder judiciário brasileiro, composto por 11 ministros.

O STF se divide em duas turmas de cinco ministros cada — sem a participação do presidente da Corte — para acelerar julgamentos que não exigem decisão plenária.

A 1ª Turma, integrada por Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino, tem autonomia para julgar, mas sem declarar inconstitucionalidades, o que cabe ao Plenário.

Qual é a diferença entre a primeira e a segunda turma do STF?

As Turmas do STF são divididas para acelerar os julgamentos, com propósito de evitar que acumulem processos.

Embora próximas, as duas turmas geralmente tomam decisões muito diferentes sobre os mesmos assuntos, levando à percepção de que existem dois tribunais distintos dentro do STF.