Por que Moraes decretou a prisão domiciliar de Bolsonaro? Entenda
Ministro aponta que ex-presidente descumpriu medidas cautelares
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira, 4, a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Moraes concluiu que Bolsonaro descumpriu as medidas cautelares ao participar remotamente de atos nesse domingo, 3.
Na decisão, o ministro cita a manifestação realizada na Avenida Paulista, em São Paulo, na qual o ex-presidente discursou por meio de um contato pelo telefone com o filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que publicou o discurso nas redes sociais.
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Moraes havia determinado que Bolsonaro não poderia usar as redes, mesmo por meio de terceiros.
"Agindo ilicitamente, o réu Jair Messias Bolsonaro se dirigiu aos manifestantes reunidos em Copacabana, no Rio de Janeiro, produzindo dolosa e conscientemente material pré-fabricano para seus partidários continuarem a tentar coagir o Supremo Tribunal Federal e obstruir a Justiça, tanto que, o telefonema com seu filho, Flávio Nantes Bolsonaro, foi publicado na plataforma Instagram", disse Moraes na decisão
Flávio, por sua vez, apagou o vídeo que mostrava o pai participando, por telefone, do ato na orla de Copacabana, no Rio de Janeiro. O áudio do telefonema feito a Bolsonaro foi conectado no sistema de alto-falantes. "Boa tarde, Copacabana. Boa tarde, meu Brasil. Um abraço a todos, é pela nossa liberdade. Estamos juntos", disse o ex-presidente.
O momento da saudação foi registrado em vídeo e publicado no perfil oficial de Flávio Bolsonaro no Instagram. O ex-presidente aparece com o celular na mão e com a tornozeleira eletrônica, que é obrigado a usar, em destaque.
Na publicação, o filho "01" do ex-presidente escreveu: "Palavras de Bolsonaro em Copacabana. A legenda é com vocês".
"O flagrante desrespeito às medidas cautelares foi tão óbvio que, repita-se, o próprio filho do réu, o Senador Flávio Nantes Bolsonaro, decidiu remover a postagem realizada em seu perfil, na rede social Instagram, com a finalidade de omitir a transgressão legal", afirma ainda o texto do ministro.
Já em São Paulo, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) mostrou no celular uma videochamada com Bolsonaro. "Não pode falar, mas pode ver", afirmou ao público.
Sem permissão para participar presencialmente dos atos devido às medidas cautelares da Justiça, que o mantêm proibido de sair aos finais de semana, Bolsonaro fez uma videochamada com o deputado André Fernandes (PL-CE), em Fortaleza, que mostrou o público para o ex-presidente.
A restrição de uso de redes sociais é uma das cinco medidas cautelares impostas a Bolsonaro em 18 de julho. A medida já causou controvérsia entre o relator e a defesa do ex-presidente.
Três dias depois de ser alvo da restrição, Bolsonaro discursou na Câmara. As declarações foram gravadas e replicadas por apoiadores nas redes sociais.
Na época, Moraes pediu esclarecimentos à defesa, que alegou desconhecer a proibição de conceder entrevistas. O relator decidiu que o ex-presidente cometeu uma "irregularidade isolada".
Com Agência Estado