Assembleia aprova gratificação de R$ 300 para professores do Estado com título de doutor
Projeto também contempla professores temporários. Vantagens serão implementadas na folha de julho
Os deputados cearenses aprovaram projeto de lei nº 31/2024 que autoriza gratificação de R$ 300 para professores com titulação de doutor da rede estadual de ensino. A matéria foi enviada em abril pelo governador Elmano de Freitas (PT) e aprovada pela Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) nesta quinta-feira, 9.
Professores temporários de graduação também são contemplados pela proposta. O texto estabelece que a Parcela Variável Redistributiva (PVR)/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) destinado ao grupo será reajustada para o valor de R$ 458,83.
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As vantagens devem ser implementadas na folha de pagamento de julho deste ano e serão destinadas para profissionais ativos de nível superior do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica (MAG).
“As medidas são um reconhecimento ao excelente trabalho realizado pelos profissionais na oferta de uma educação de qualidade para os jovens cearenses”, afirmou o governador no anúncio do envio da mensagem aos deputados.
Conforme Elmano, a iniciativa é a forma de dar “continuidade aos pontos discutidos na mesa de negociação com o sindicato Apeoc”.
Votado em assembleia da categoria, o acordo versa mudanças positivas para a remuneração e o plano de carreira da categoria, que conta com reajuste do salário-base e pagamento de retroativos, entre outros pontos.
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