Prefeito interino de Pacatuba é alvo de operação; prefeito afastado Carlomano é preso e liberado

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou operação na manhã desta quinta-feira, 23, em que cumpriu mandados de busca e apreensão contra Rafael Marques (PSB), prefeito interino de Pacatuba, e Carlomano Marques (MDB), prefeito afastado do cargo.

Outras dez pessoas foram alvos da operação, incluindo o ex-deputado Leonardo Araújo (MDB), atualmente Secretário de Assuntos Federais do Estado do Ceará, a esposa de Carlomano, Maria do Socorro Tavares Marques.

Os outros alvos foram ex-assessores de Leonardo, um ex-assessor do deputado estadual Jeová Mota (PDT) e Saboia Sociedade Individual de Advocacia. Os suspeitos irão responder por crime contra a Administração Pública, falsidade ideológica e associação criminosa.

Veja quem são os alvos da operação:

• Carlomano Marques; prefeito afastado de Pacatuba
• Rafael Marques; prefeito interino
• Maria do Socorro Macedo Tavares Marques; esposa de Carlomano
• Leonardo Araújo; ex-deputado e assessor especial para Assuntos Federativos do Governo do Ceará
• André de Carvalho Augusto; ex-assessor de Leonardo Araújo
• João Marcelo Gonçalves Cordeiro de Oliveira; ex-assessor de Leonardo
• Roberta Araújo de Souza; ex-assessora do deputado Jeová Mota
• Saboia Sociedade Individual de Advocacia 
• Paulo Felipe Saboia Dino; ex-sócio do escritório de advocacia

A Operação "Pacatuba" foi realizada pelo MPCE por meio da Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), com apoio da Polícia Civil.

No momento do cumprimento do mandado de busca e apreensão na residência de Carlomano, as equipes policiais encontraram 15 munições de arma de calibre 12, que estavam de posse do prefeito interno de forma irregular.

Carlomano então foi preso e levado até a delegacia, onde prestou depoimento e foi liberado após pagamento de fiança. Além das munições, aparelhos celulares, computadores e documentos também fora apreendidos.

Foram realizados mandados de busca e apreensão nas residências dos suspeitos e nas sedes da Prefeitura de Pacatuba e escritório de advocacia que mantinha vínculo com a Administração da cidade por meio de contratos firmados com dispensa de licitação. 

Investigação em Pacatuba

A investigação do MPCE teve início em 2018 após denúncia feita à Procap. Ela apura a prática de crimes contra a administração pública e fraude em licitação cometidos na Prefeitura Municipal de Pacatuba entre 2017 e 2022.

A Procuradoria constatou indícios de direcionamento indevido de licitação e posterior dispensa de licitação em favor do escritório de advocacia que mantinha contratos com a Prefeitura de Pacatuba. Além disso, o escritório jurídico não estaria prestando os serviços firmados em contrato. A administração de Pacatuba já pagou à empresa um valor acima de R$ 1,4 milhão.

Posicionamento da gestão

Em nota, a Prefeitura de Pacatuba afirmou que a operação diz respeito as ações realizadas pelo prefeito afastado Carlomano Marques. A atual gestão afirmou que, juntamente com o prefeito interino Rafael Marques, está colaborando 100% com as investigações.

Carlomano preso e afastado

Em 18 de abril de 2023 o prefeito de Pacatuba, Carlomano Marques, e oito secretários municipais foram presos acusados de irregularidade em contratação de empresas. Ao todo, incluindo funcionários da Prefeitura e ex-gestores municipais, e empresários com contrato por dispensa de licitação, 23 pessoas foram detidas.

A Justiça afastou os gestores das funções por 180 dias e determinou o encerramento imediato dos contratos da Prefeitura com empresas e pessoas físicas investigadas.

Sobrinho assumiu Prefeitura de Pacatuba

Com a prisão e afastamento de Carlomano Marques, o vice-prefeito, o seu sobrinho Rafael Marques, assumiu o cargo de prefeito da cidade de Pacatuba. Alguns dias após operação policial, o gestor afastado teve piora no quadro de saúde e foi internado.

Encerrado o período de sua prisão temporária seguiu hospitalizado, mas o MPCE solicitou a prorrogação do afastamento de Carlomano por mais 180 dias duas vezes.

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