Presidente de CPI critica Aneel: "Me parece um puxadinho para defender a Enel"

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Enel, deputado Fernando Santana (PT), revelou que procurou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) com um pedido de caducidade - referente à perda de efeito ou vigência de um ato - do contrato de concessão da empresa. No entanto, não obteve resposta da companhia. No entendimento dele, ao não atender o pedido, a Aneel “parece um puxadinho para defender a Enel”. A declaração foi dada na manhã desta quinta-feira, 10, durante a instalação da CPI.

“Naquele momento, nós apresentamos um pedido de caducidade, que foi apontado pelo relatório, pelo relator da época, deputado Guilherme Landim, e até hoje nós não recebemos resposta alguma da Agência Nacional que regulamenta, e, quando regulamenta, penso eu, é pra atender a população tendo em vista que a concessão é pública, mas mais me parece um puxadinho para defender a Enel, sendo muito franco e sincero”, disparou.

A Agência Nacional de Energia Elétrica é responsável por regular e fiscalizar a produção, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica, em conformidade com as políticas e diretrizes do Governo Federal.

Santana foi anunciado como presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Enel, que investiga a queda na qualidade da prestação do serviço da concessionária de distribuição de energia elétrica do Ceará. A CPI é fruto de reclamações dos órgãos públicos, empresas e sociedade civil.

O deputado acrescentou que a CPI não atuará como uma “caça às bruxas”, referindo-se aos parlamentares que divergem da iniciativa. Segundo ele, o intuito da comissão é investigar e apurar as “centenas de denúncias” contra a companhia de energia elétrica.

“Essa comissão não vai fazer nenhum tipo de caça às bruxas, essa comissão vai investigar, apurar as centenas de milhares de denúncias e reclamações que nós temos”, disse.

Ele acrescentou a importância de se discutir o tema, uma vez que, durante o processo de instalação da CPI, a Enel não se posicionou em nenhum momento acerca das denúncias acolhidas, e não sinalizou que ações estavam sendo realizadas para “reparar os danos” causados à população.

“A Comissão Parlamentar de Inquérito precisa acontecer”, continuou. “Apontamos aquilo que a população tem como sentimento e nada nos foi respondido e, nesse período de quase 24 meses, nunca esta casa recebeu um plano pela Enel de melhorar, um plano pela Enel de ter um canal de diálogo melhor com a população, de reparar danos quando aquelas reclamações são verdadeiras”.

O deputado reiterou que as investigações serão realizadas com “isenção, com respeito” para que, ao final dos trabalhos, os resultados sejam apresentados à população e à Justiça e, a partir disso, buscar soluções.

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