Motoboy que incendiou estátua de Borba Gato em 2021 é condenado a 3 anos de reclusão
A defesa do motoboy irá recorrer da decisão
O motoboy Paulo Roberto da Silva Lima, que incendiou a estátua do bandeirante Borba Gato em julho de 2021, foi condenado a uma pena de três anos de reclusão em regime aberto, substituída por prestação de serviços à comunidade.
A decisão da 5ª Vara Criminal da Justiça de São Paulo é da última sexta-feira, 16, e a defesa de Paulo Roberto, também conhecido como Galo, disse que irá recorrer. Ele foi preso em 28 de julho do ano passado e teve a prisão preventiva revogada em 10 de agosto.
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O incêndio ocorreu em Santo Amaro, na zona sul de São Paulo, e foi caracterizado como criminoso pelo juiz Eduardo Pereira Santos Junior. Na sentença, Eduardo afirmou que o motoboy extrapolou seu direito de expressão e de livre associação para incorrer na seara criminosa, causando incêndio de enorme proporção que poderia ter atingido um posto de gasolina.
O grupo autointitulado Revolução Periférica incendiou o monumento que homenageia Borba Gato, na tarde de 24 de julho de 2021, apenas uma semana depois de ser inaugurado. De acordo com Galo, o grupo foi criado para discussão de figuras históricas "controversas".
O motoboy também afirmou que o grupo realizou o primeiro ato, uma distribuição de panfletos com questionamentos sobre a história de Borba Gato, no dia 22 de julho.
O juiz Eduardo Pereira escreveu na sentença que “a conduta efetivamente colocou em risco não só o patrimônio alheio, mas a vida das pessoas que se encontravam na região”, e ainda comentou que “existem caminhos legais, por mais tortuosos que possam parecer”. “É assim que se vive em um Estado Democrático de Direito", escreveu.
Outros dois homens que também eram acusados foram absolvidos. Quanto aos crimes de associação criminosa, adulteração de placa de veículos e corrupção de menores, os três acusados foram absolvidos.
A defesa do motoboy afirma que irá recorrer da decisão, pois o protesto não ofereceu risco.
"Ele foi absolvido de todas as acusações e condenado exclusivamente pelo crime de incêndio em via pública. Vamos recorrer porque nós entendemos que não houve concretização do risco. Ao atear fogo, ele teve o cuidado de não expandir risco para os demais. Foi muito mais manifestação do que qualquer outra coisa", argumentou o advogado Jabob Filho, da defesa de Galo.
O grupo disse que ateou fogo ao monumento porque o bandeirante contribuiu ativamente para o genocídio da população indígena do país.