Servidores públicos federais terão carga horária reduzida em dia de jogo do Brasil
Há possibilidade de não se fazer uso da medida, caso o trabalhador prefira continuar realizando suas atividades
Nos dias em que a Seleção brasileira for entrar em campo pela Copa do Mundo do Catar, servidores públicos federais terão redução na jornada de trabalho. É o que indica Ministério da Economia em orientações publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nessa quarta-feira, 9. O documento estipula regras para todos os servidores e empregados públicos, contratados temporários e estagiários.
Conforme portaria 9.763/2022, nos dias em que o jogo da Seleção ocorrer às 12h, não haverá expediente. Quando o horário da partida for às 13h, os funcionários deverão ser dispensados às 11h. Já quando o embate estiver marcado para as 16h, o trabalho será encerrado às 14h. Na primeira fase do mundial, os jogos do Brasil estão previstos para 16h - contra Sérvia e Camarões - e 13h - diante da Suíça.
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O POVO entrou em contato com o Governo do Estado e a Prefeitura de Fortaleza para saber se os servidores estaduais e municipais terão redução na carga horária nos dias de jogo do Brasil, mas até a publicação desta matéria não foi respondido.
As horas não trabalhadas por conta dos jogos deverão ser compensadas entre 1º de dezembro deste ano e 31 de maio de 2023. Em caso de trabalho presencial, a compensação ocorrerá por meio da antecipação do horário de entrada ou adiamento da saída. Se o servidor estiver em formato de home office, a retribuição deve acontecer por meio da entrega de atividades no serviço.
Entretanto, a portaria também abre possibilidade de o colaborador não usufruir da redução de jornada, uma vez que há exigência de funcionamento dos órgãos nos horários de realização dos jogos da Seleção. Desta forma, o servidor poderá exercer suas atividades durante as partidas.
Caso o agente público não realize a compensação das horas usufruídas, sofrerá com desconto na sua remuneração "proporcional às horas não compensadas".