Após agressão a procuradora em SP, PGE do Ceará cria comissão de proteção às mulheres

A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará anunciou a criação da Comissão de Acolhimento das Mulheres que trabalham no órgão, com o intuito de prevenir possíveis casos de agressão contra o público feminino na PGE. A criação se deu após o caso de agressão vivenciado pela procuradora de São Paulo Gabriela Samadello Monteiro de Barros, na última semana. A Comissão visa promover o acolhimento das servidoras públicas que passaram ou passam por situação de discriminação, de violência ou de assédio (sexual e/ou moral) com base no gênero.

Além de identificar situações de vulnerabilidade de mulheres, no ambiente de trabalho, a Comissão tem ainda o papel de proporcionar ambiente de diálogo colaborativo sobre o tema e realizar campanhas de conscientização contra a discriminação, assédio e violência contra as mulheres. “A iniciativa considerou a atual realidade social de desinformação sobre violência moral ou física em razão do gênero e falta de apoio às mulheres que a sofrem, na maioria, de forma silenciosa pela vergonha da exposição ou pela falta de esclarecimento sobre como agir em relação a determinadas condutas”, diz a procuradora-geral do Estado Camily Cruz.

Para ela, a Comissão vai além do que prevenir situações de violência ou assédio de gênero entre as pessoas que compõem a PGE. “Acredito que o grande ganho é a educação e consciência sobre o tema que passa a ser mais acessível a todos que compõem a PGE e, claro, que repercute também para fora dos quadros da instituição”, afirmou.

A próxima ação a ser feita é a estruturação da equipe de trabalho multidisciplinar que deverá ser composta por mulheres com formação, de preferência, nas áreas de psicologia, assistência social e jurídica.

O procurador do Estado no cargo de corregedor da PGE, Fábio Peixoto, explica que a Comissão vai trabalhar em três frentes. “A primeira e mais importante é a de imediato acolhimento das mulheres da Procuradoria que estejam vivenciando ou tenham vivenciado situação de discriminação, violência ou assédio com base no gênero. Para que elas se sintam totalmente acolhidas, a comissão será composta exclusivamente por mulheres com formação em Psicologia, Serviço Social e Direito”.

A segunda possui caráter educativo e segundo ele, “como todo projeto de educação, é um desafio que exige tempo”. “A comissão realizará campanhas de conscientização contra todas as formas de violência (inclusive discriminação e assédio) contra a mulher, e buscará identificar proativamente situações de vulnerabilidade nos órgãos da Procuradoria”, detalha.

A última etapa, por sua vez, é a de auxílio funcional à mulher que eventualmente tenha vivenciado na Procuradoria qualquer situação de violência em razão do gênero. “É importante destacar que a comissão não substituirá, de maneira nenhuma, o trabalho do(a) Corregedor(a), tanto que as mulheres sempre poderão, se assim preferirem, acioná-lo(a) diretamente”, reforça.

Para ele, quando se fala em auxílio funcional, o que se quer dizer é que “com todo sigilo e discrição que é exigível, a comissão analisará se aquele caso relatado é apenas uma situação isolada, ou se é algo que vem atingindo também outras mulheres. Independentemente dessa constatação, a comissão ajudará a mulher a apresentar uma denúncia sólida ao(à) Corregedor(a)”, finaliza.

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