Vetado por Bolsonaro no âmbito nacional, Dia dos Povos Indígenas é proposto no Ceará
Acrísio Sena (PT) defende que proposta dá visibilidade à luta indígena no Estado; no âmbito federal, proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional e vetada por Bolsonaro
O deputado estadual Acrísio Sena (PT) apresentou nessa quinta-feira, 9, um Projeto de Lei à Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) para instituir o Dia dos Povos Indígenas no Estado. A iniciativa ocorre após um projeto similar, no âmbito federal, ter sido aprovada pelo Congresso Nacional, mas vetada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
Segundo Acrísio, o objetivo é dar visibilidade e protagonismo aos grupos indígenas existentes no Estado. Ao todo, 14 etnias distintas de povos originários residem no Ceará.
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AssineEle pontua que o termo "índio" traz consigo um estereótipo, que "alimenta a discriminação" contra os povos originários. O deputado afirmou ser contrário "de forma contundente" ao veto de Bolsonaro.
O projeto institui o Dia dos Povos Indígenas em 19 de abril, mesma data que marca o Dia do Índio no calendário federal. Acrísio afirma que pretende que a iniciativa sirva como sugestão para outros estados adotarem medidas similares.
Não há prazo definido para que o projeto vá a votação. Caso aprovada, a proposta segue para sanção da governadora Izolda Cela (PDT).