Bolsonaro veta projeto que muda 'Dia do Índio para 'Dia dos Povos Indígenas'

O projeto de lei de autoria da deputada federal Joenia Wapichana (Rede-RR) que pretendia alterar o nome “Dia do Índio”, comemorado em 19 de abril, para “Dia dos Povos Indígenas” foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). O veto será analisado pelo Congresso Nacional, que pode manter ou derrubar a decisão.

Para Bolsonaro, vale o argumento de que a Constituição Federal adota a expressão “dos Índios” para nomear o Capítulo VIII do título sobre a Ordem Social. “Não há interesse público na alteração contida na proposta legislativa”, justifica o presidente.

Na proposta, o objetivo principal era atualizar a nomenclatura para tratar os homenageados de forma mais respeitosa, abandonando o termo “índio”, tratado como estigmatizado no documento do projeto. "Consideramos importante frisar que a contribuição é ofertada pela coletividade e não pelo indivíduo isolado, como remete a ideia do termo ‘índio’”, justifica Wapichana.

Joenia é do povo indígena Wapichana e foi eleita pelo estado de Roraima como a primeira mulher indígena deputada federal no Brasil. Em sua proposta, ela cita a importância de reconhecer o valor dos povos indígenas para a sociedade brasileira. “A intenção é reconhecer o direito desses povos de, mantendo e fortalecendo suas identidades, línguas e religiões, assumir tanto o controle de suas próprias instituições e formas de vida quanto de seu desenvolvimento econômico”, acrescenta.

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